TRT2 07/10/2020 -Fch. 413 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
AGRAVADO
RITS - REDE DE INFORMACOES
PARA O TERCEIRO SETOR
JOAO GUILHERME DE ANDRADE
CINTRA(OAB: 220915/SP)
COOPERATIVA DE TRABALHO
ESTRUTURAR
ALEXANDRE CARLOS DE
ALBUQUERQUE SANTOS
PAULO HENRIQUE LIMA
PAULO PEREIRA DE CASTRO
JOAQUIM LEAL GOMES
SOBRINHO(OAB: 178193/SP)
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
413
controvérsia, inclusive no que se refere a eventual contrariedade
passível de reexame nos termos do § 2º, do art. 896, da CLT.
DENEGO seguimento.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Intimem-se.
/gb
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE CARLOS DE ALBUQUERQUE SANTOS
SAO PAULO, 6 de Outubro de 2020.
VALDIR FLORINDO
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial"
JUSTIÇA DO TRABALHO
SAO PAULO/SP, 07 de outubro de 2020.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos
DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRA
autos, abaixo transcrita:
Assessor
"RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s):1. RUBEM CESAR FERNANDES
Advogado(a)(s):1. LUIS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO (RJ 118615)
Recorrido(a)(s):1. PAULO PEREIRA DE CASTRO
2. RITS - REDE DE INFORMACOES PARA O TERCEIRO SETOR
3. COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR
4. PAULO HENRIQUE LIMA
5. ALEXANDRE CARLOS DE ALBUQUERQUE SANTOS
Advogado(a)(s):1. JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (SP 178193)
2. JOAO GUILHERME DE ANDRADE CINTRA (SP - 220915)
Processo Nº AP-0104100-68.2007.5.02.0005
Relator
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
AGRAVANTE
RUBEM CESAR FERNANDES
ADVOGADO
LUIS FERNANDO GOLFETTO
RIBEIRO(OAB: 118615/RJ)
AGRAVADO
RITS - REDE DE INFORMACOES
PARA O TERCEIRO SETOR
ADVOGADO
JOAO GUILHERME DE ANDRADE
CINTRA(OAB: 220915/SP)
AGRAVADO
COOPERATIVA DE TRABALHO
ESTRUTURAR
AGRAVADO
ALEXANDRE CARLOS DE
ALBUQUERQUE SANTOS
AGRAVADO
PAULO HENRIQUE LIMA
AGRAVADO
PAULO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO
JOAQUIM LEAL GOMES
SOBRINHO(OAB: 178193/SP)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 09/09/2020 -
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 21/09/2020 - id.
de024b8).
Regular a representação processual, id. 27e8444 .
PODER JUDICIÁRIO
Desnecessário o preparo.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação /
Cumprimento / Execução.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e
Procuradores/Procuração / Mandato.
Verifica-se que a decisão atacada está em perfeita consonância
com o direcionamento dado pela atual súmula n° 383, I, do C.
Tribunal Superior do Trabalho. Destarte, tem-se que a função
uniformizadora daquela C. Corte já foi cumprida na pacificação da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157541
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos
autos, abaixo transcrita:
"RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s):1. RUBEM CESAR FERNANDES
Advogado(a)(s):1. LUIS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO (RJ 118615)