3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
EDISON LORENZINI JUNIOR(OAB:
160208/SP)
DENTALMEG PLANOS DE
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA E
DE MEDICINA EM GRUPO LTDA.
CRISTIANO ISAO BABA(OAB:
163220/SP)
ODONTOCARD PLANO DE
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA E
CARTAO DE DESCONTO LTDA
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENTALMEG PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA E
DE MEDICINA EM GRUPO LTDA.
- JOSE PETRONIO SILVA CHECCHIA
- ODONTOCARD PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
E CARTAO DE DESCONTO LTDA
Processo Nº AP-0292700-58.2001.5.02.0078
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Revisor
MARIA DE FATIMA DA SILVA
AGRAVANTE
JOSE BENEDITO MARQUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
139486/SP)
ADVOGADO
JOSE OSCAR BORGES(OAB:
54473/SP)
AGRAVADO
BALTAZAR JOSE DE SOUSA
ADVOGADO
LUCIANA DALLA SOARES(OAB:
148031/SP)
AGRAVADO
JUSSARA DE ARAUJO NIQUINI
AGRAVADO
ROMERO TEIXEIRA NIQUINI
AGRAVADO
VIACAO SAO CAMILO LTDA
ADVOGADO
MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO
COSTA(OAB: 142857/SP)
ADVOGADO
SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO
COSTA(OAB: 135335/SP)
ADVOGADO
SARAH DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
ADVOGADO
LUCIANA DALLA SOARES(OAB:
148031/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BALTAZAR JOSE DE SOUSA
- JOSE BENEDITO MARQUES DE OLIVEIRA
- JUSSARA DE ARAUJO NIQUINI
- ROMERO TEIXEIRA NIQUINI
- VIACAO SAO CAMILO LTDA
Processo Nº AP-1000012-95.2022.5.02.0502
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Revisor
MARIA DE FATIMA DA SILVA
AGRAVANTE
MARIA LUCIA DE JESUS VIEIRA
ADVOGADO
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DE JESUS VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-1000043-40.2022.5.02.0042
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189328
ADVOGADO
16513
DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
MARIA DE FATIMA DA SILVA
FLAVIA REGINA DO ROSARIO LIMA
VIEIRA DE SOUZA
JOAO PAULO ANJOS DE
SOUZA(OAB: 246709/SP)
BANCO ORIGINAL S/A
ALINE MARQUES FIDELIS(OAB:
235732/SP)
ORIGINAL CORPORATE
CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ALINE MARQUES FIDELIS(OAB:
235732/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ORIGINAL S/A
- FLAVIA REGINA DO ROSARIO LIMA VIEIRA DE SOUZA
- ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Processo Nº ROT-1000088-64.2020.5.02.0252
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Revisor
MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRENTE
DEVID DOS PRAZERES DA SILVA
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB:
131032/SP)
RECORRENTE
FORTNORT DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO EIRELI
ADVOGADO
THIAGO QUEIROZ(OAB: 197979/SP)
RECORRIDO
DEVID DOS PRAZERES DA SILVA
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB:
131032/SP)
RECORRIDO
FORTNORT DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO EIRELI
ADVOGADO
THIAGO QUEIROZ(OAB: 197979/SP)
RECORRIDO
H. J. DE LIMA MANUTENCAO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEVID DOS PRAZERES DA SILVA
- FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO
EIRELI
- H. J. DE LIMA MANUTENCAO
Processo Nº ROT-1000100-29.2022.5.02.0472
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Revisor
MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRENTE
JULIANA SNEGE DE MAGALHAES
LIMA
ADVOGADO
HORACIO RAINERI NETO(OAB:
104510/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
SUL
ADVOGADO
LEANDRA CAMPANHA(OAB:
120224/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA SNEGE DE MAGALHAES LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
Processo Nº ROT-1000199-37.2022.5.02.0039
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Revisor
MARIA DE FATIMA DA SILVA