TRT2 14/10/2022 -Fch. 18042 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3579/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
18042
único, da CLT (Lei 13.467/2017).
Intimado(s)/Citado(s):
DENEGA-SE seguimento.
- CARLOS HENRIQUE DE ASSIS OLIVEIRA
- CONDOMINIO RESIDENCIAL MAXIMUS
- CONDOMINIO RESIDENCIAL UP
- FLAVIO BOSCOLO RODRIGUES PRATA - ME
- M BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
- PRATA SYSTEM SEGURANCA E DIGITACAO DE DADOS
LTDA - EPP
CONCLUSÃO
DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
/fn
SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2022.
MARCELO FREIRE GONCALVES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c3dc64
proferida nos autos.
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº RORSum-1000237-15.2020.5.02.0461
Relator
MARCELO FREIRE GONCALVES
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE DE ASSIS
OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIEL GONCALVES ORTEGA(OAB:
262800/SP)
ADVOGADO
EDGAR YUJI IEIRI(OAB: 258457/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO AMIGO(OAB: 260150/SP)
ADVOGADO
BRUNO ADOLPHO(OAB: 421552/SP)
ADVOGADO
JUAREZ FLORENTINO DA
SILVA(OAB: 394403/SP)
RECORRENTE
FLAVIO BOSCOLO RODRIGUES
PRATA - ME
ADVOGADO
CRISTINA FLORENTINO
PEREIRA(OAB: 247062/SP)
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUE DE ASSIS
OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIEL GONCALVES ORTEGA(OAB:
262800/SP)
ADVOGADO
EDGAR YUJI IEIRI(OAB: 258457/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO AMIGO(OAB: 260150/SP)
ADVOGADO
BRUNO ADOLPHO(OAB: 421552/SP)
ADVOGADO
JUAREZ FLORENTINO DA
SILVA(OAB: 394403/SP)
RECORRIDO
FLAVIO BOSCOLO RODRIGUES
PRATA - ME
ADVOGADO
CRISTINA FLORENTINO
PEREIRA(OAB: 247062/SP)
RECORRIDO
PRATA SYSTEM SEGURANCA E
DIGITACAO DE DADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CRISTINA FLORENTINO
PEREIRA(OAB: 247062/SP)
RECORRIDO
CONDOMINIO RESIDENCIAL
MAXIMUS
ADVOGADO
CRISTINA FLORENTINO
PEREIRA(OAB: 247062/SP)
RECORRIDO
CONDOMINIO RESIDENCIAL UP
ADVOGADO
CRISTINA FLORENTINO
PEREIRA(OAB: 247062/SP)
RECORRIDO
M BIGUCCI COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
CRISTINA FLORENTINO
PEREIRA(OAB: 247062/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190356
RORSum-1000237-15.2020.5.02.0461 - Turma 12
Tramitação Preferencial
1.CARLOS HENRIQUE DE
Recorrente(s):
ASSIS OLIVEIRA
Advogado(a)(s):
1.DANIEL GONCALVES
ORTEGA (SP - 262800)
Recorrido(a)(s):
1.FLAVIO BOSCOLO
RODRIGUES PRATA - ME
Advogado(a)(s):
1.CRISTINA FLORENTINO
PEREIRA (SP - 247062)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 25/08/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 26/08/2022 - id.
858d298).
Regular a representação processual,id. a369ba3 e f6c29a0.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos
Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional.
Somente há negativa de prestação jurisdicional quando constatada
a ausência de posicionamento judicial a respeito de pedido ou