3579/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu-lhes provimento para, nos termos da
fundamentação, declarar o acórdão, sem alterar-lhe o resultado.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
1789
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
LUIZ CARLOS DE SOUZA
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
LUIZ CARLOS DE SOUZA
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0010680-03.2018.5.03.0035
Relator
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RECORRENTE
LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
RECORRENTE
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu-lhes provimento parcial para, nos termos da
fundamentação, prestar os esclarecimentos acima, mas sem
alteração do resultado do julgamento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
- LUIZ CARLOS DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu-lhes provimento parcial para, nos termos da
fundamentação, prestar os esclarecimentos acima, mas sem
alteração do resultado do julgamento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010680-03.2018.5.03.0035
Relator
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RECORRENTE
LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
RECORRENTE
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
VIVIANE ARAUJO DE CASTRO
CASTELLOES(OAB: 106435/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0010680-03.2018.5.03.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190355