3345/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
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RECLAMANTE, NO VALOR DE R$-10.881,04 (5% SOBRE O
No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)
VALOR DA CAUSA). A PUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DESTA
Titular, fica a parte indicada no campo destinatário, intimado para
SENTENÇA NO DEJT VALERÁ COMO ATO DE INTIMAÇÃO DAS
recebimento de valores expedidos em 18/10/2021 Id ca596d0, no
PARTES. NADA MAIS.
prazo de cinco dias.
BELEM/PA, 09 de novembro de 2021.
FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
NARLICELIA SOBRAL SANTOS
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000115-91.2021.5.08.0016
RECLAMANTE
CARLOS DIEGO DOS SANTOS
BITTENCOURT DE AZEVEDO
ADVOGADO
BRUNO QUADROS PIMENTEL(OAB:
20120/PA)
ADVOGADO
MARIA LUCIA DA SILVA
PIMENTEL(OAB: 5873/PA)
RECLAMADO
ENGESET - SERVICOS DE
TELECOMUNICAC?ES S/A
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Processo Nº ATOrd-0000115-91.2021.5.08.0016
RECLAMANTE
CARLOS DIEGO DOS SANTOS
BITTENCOURT DE AZEVEDO
ADVOGADO
BRUNO QUADROS PIMENTEL(OAB:
20120/PA)
ADVOGADO
MARIA LUCIA DA SILVA
PIMENTEL(OAB: 5873/PA)
RECLAMADO
ENGESET - SERVICOS DE
TELECOMUNICAC?ES S/A
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DIEGO DOS SANTOS BITTENCOURT DE AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba581d5
INTIMAÇÃO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba581d5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
ANTE O EXPOSTO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA
POR CARLOS DIEGO DOS SANTOS BITTENCOURT DE
ANTE O EXPOSTO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA
AZEVEDO EM FACE DE ENGESET - SERVICOS DE
POR CARLOS DIEGO DOS SANTOS BITTENCOURT DE
TELECOMUNICAC?ES S/A - ME, DECIDO: 1) ACOLHER A
AZEVEDO EM FACE DE ENGESET - SERVICOS DE
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO PARA DECLARAR A
TELECOMUNICAC?ES S/A - ME, DECIDO: 1) ACOLHER A
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS CRÉDITOS PLEITEADOS E
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO PARA DECLARAR A
CONSTITUÍDOS ANTERIORMENTE A 02/03/2016, EXTINGUINDO
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS CRÉDITOS PLEITEADOS E
-OS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME O PREVISTO
CONSTITUÍDOS ANTERIORMENTE A 02/03/2016, EXTINGUINDO
NO INCISO XXIX, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
-OS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME O PREVISTO
COMBINADO COM ART. 487, DO NCPC; 2) NO MÉRITO,
NO INCISO XXIX, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REJEITAR IN TOTUM OS DEMAIS PEDIDOS CONTIDOS NA
COMBINADO COM ART. 487, DO NCPC; 2) NO MÉRITO,
PRESENTE RECLAMAÇÃO. TUDO NOS TERMOS DA
REJEITAR IN TOTUM OS DEMAIS PEDIDOS CONTIDOS NA
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR
PRESENTE RECLAMAÇÃO. TUDO NOS TERMOS DA
DE R$-4.352,42, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA,
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR
DAS QUAIS O(A) ISENTO, NA FORMA 790, §3º, DA CLT.
DE R$-4.352,42, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELO
DAS QUAIS O(A) ISENTO, NA FORMA 790, §3º, DA CLT.
RECLAMANTE, NO VALOR DE R$-10.881,04 (5% SOBRE O
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELO
VALOR DA CAUSA). A PUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DESTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173779