Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 68 COMARCA DE PEREIRO SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0002908-19.2015.8.06.0145 Classe: Assunto: Requerente Interdição/Curatela Nomeação Raimundo Helio da Silva e outro Terceiro Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Pereiro da Comarca de Pereiro/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente ED

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 35 no Sítio Serrinha dos Marinheiros, zona rural de Pereiro/CE, que é portador de transtorno psicótico agudo polimorfo (CID 10: F-23.0). O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SILVA PINHEIRO, brasileira, casada R

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 50 do art. 755, §3º, do CPC/2015. Pereiro/CE, data da assinatura eletrônica. Eu, Francisco Celio Nogueira da Silva, Auxiliar Judiciário, 944, o digitei. WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA Juiz Substituto respondendo da Vara Única da Comarca de Pereiro ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEREIRO SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Cel. Porto, s/n – fone: (88) 3527.1395

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 844 do artigo 89 da Lei n.° 9.099/95 e acolhendo o parecer Ministerial de fls. 37, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ ELIESIO DE FREITAS, retroagindo a decisão à data final do período de prova. Acautele-se a Secretaria ao conceder certidão consignando o nada consta, nos termos do art. 163, §1º da LEP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessári

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 844 do artigo 89 da Lei n.° 9.099/95 e acolhendo o parecer Ministerial de fls. 37, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ ELIESIO DE FREITAS, retroagindo a decisão à data final do período de prova. Acautele-se a Secretaria ao conceder certidão consignando o nada consta, nos termos do art. 163, §1º da LEP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessári

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 859 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL SÍTIO SANTO ANTÔNIO INTIMEM-SE os herdeiros para manifestarem-se acerca da proposta de aquisição da propriedade Sítio Santo Antônio, formulada pela herdeira ELZA MARIA PINHEIRO BARBOSA RÊGO às fls. 1.001/1.006, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se que o silêncio será compreendido como aceitação tácita com os termos da aquisição p