Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 959 0004264-50.2006.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; 0004264-50.2006.8.26.0002; Duplicata Simulada; Apelante: Rogerio de Alencar Berti; Advogada: Celia Fonseca Viana (OAB: 141204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2455 Nº 2039212-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: Leo Cristian Alves Bom - Paciente: Eduardo Luiz Pego - Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara Criminal do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 403 (OAB: 227146/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006037-37.2015.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000603737.2015.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Flavio Alves de Souza; Advogado: Gilberto Gomes Mantovani (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2436 CRISTIANE APARECIDA LUIZ (OAB 359367/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARIA CAMARGO TAVARES SALGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2019 Processo 0000320-84.2019.8.26.0228 - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 470 Execuções Criminais; Nº origem: 7005818-96.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antonio de Jesus; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal; 0020499-98.2013.8.26.0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2377 RELAÇÃO Nº 0493/2018 Processo 0004195-66.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Rafael Phelippe Moratori - Fica intimado o defensor do réu Rafael Phelippe Moratori, do teor da sentença, assim resumida: “Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1486 Nº 0000033-24.2013.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Daniel Henrique Romero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Luís Fernando Delfino dos Santos, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1284 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais ao recurso interposto de Antonio Douglas Oliveira. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. Desembargador FERNANDO T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1629 serão os autos redistribuídos a Vara de Violência Doméstica e Familiar da Região Sul 2, temporariamente instalada no Foro Regional do Butantã, sito a Av Corifeu de Azevedo Marques, nº 148/150 - fone: 3721.6479. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP) Processo 0002689-65.2010.8.26.0002 (002.10.002689-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2571 DESPACHO Nº 0001949-35.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Serra Negra - Peticionário: Edison Luis Camillo - Vistos. Trata-se de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal em que é requerente EDSON LUIS CAMILLO, informando que a presente revisão decorre de pedido feito diretamente ao STF, qu