TJSP 13/12/2011 -Fch. 1629 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1094
1629
serão os autos redistribuídos a Vara de Violência Doméstica e Familiar da Região Sul 2, temporariamente instalada no Foro
Regional do Butantã, sito a Av Corifeu de Azevedo Marques, nº 148/150 - fone: 3721.6479. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE
OLIVEIRA (OAB 157867/SP)
Processo 0002689-65.2010.8.26.0002 (002.10.002689-5) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública
- Rosana Pereira de Souza - Para início da audiência de instrução e julgamento designo o dia 10 de fevereiro de 2012, às 15:20
horas. - ADV: JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP)
Processo 0003052-86.2009.8.26.0002 (002.09.003052-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - JUSTIÇA PÚBLICA - Cosme Ribeiro Silva - Fl. 71: defiro. Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela
OAB/Defensoria.Expeça-se a certidão.Int. pelo DJE. - ADV: EDMAR DOS SANTOS (OAB 234264/SP)
Processo 0004264-50.2006.8.26.0002 (002.06.004264-0) - Outros Feitos não Especificados - JUSTIÇA PÚBLICA - Paulo
Eduardo Rodrigues - - Rogerio de Alencar Berti - - Antonio Carlos Cristalino - Intimem-se os defensores dativos pelo DJE, a fim
de retirarem as respectivas certidões de honorários expedidas aos 06/10/2011 - ADV: MARTA ROSA BARRETO (OAB 253121/
SP), MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP)
Processo 0004354-53.2009.8.26.0002 (002.09.004354-7) - Representação Criminal - JUSTIÇA PÚBLICA - Rodrigo Fabiano
de Oliveira Roda - - Carlos Andre Thome Montenegro - - Marcelo Guimarães Franco - Eduardo Valente Castro - Vistos. Fls.
1001: A gratuidade foi indeferida, como bem salientou o testemunhante. Logo, deverá recolher as custas necessárias para o
cumprimento do ato deprecado para o Rio de Janeiro, sob pena de deserção, por força da regra do art. 60, I, do Código de
Processo Penal. Prazo: cinco dias. - ADV: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA (OAB 260511/SP)
Processo 0006917-88.2007.8.26.0002 (002.07.006917-6) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Patrimônio - JUSTIÇA PÚBLICA - Diego Araujo de Sousa - A defesa preliminar se confunde com o mérito, não sendo caso
de absolvição sumária, razão pela qual designo audiência de instrução para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas,
oportunidade em que, se assim entender o “Parquet”, poderá ser oferecido o “sursis processual”. - ADV: FERNANDA CRISTINA
PORDEUS DE ALMEIDA (OAB 243219/SP)
Processo 0007245-81.2008.8.26.0002 (002.08.007245-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito JUSTIÇA PÚBLICA - Celso Cesar Rodrigues - A defesa preliminar se confunde com o mérito, não sendo caso de absolvição
sumária, razão pela qual designo audiência de instrução para o dia 07 de fevereiro de 2012, às 13:50 horas, oportunidade em
que, se assim entender o “Parquet”, poderá ser oferecido o “sursis processual”. - ADV: MARLEY DE FATIMA PINHEIRO (OAB
87417/SP)
Processo 0007347-40.2007.8.26.0002 (002.07.007347-5) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) JUSTIÇA PÚBLICA - William Lima Andrade - Fls. 92/93: de acordo com a pena cominada ao crime capitulado na denúncia (art.
150, § 1º , do CP) ainda não se operou a prescrição, conforme dispõe o art. 109, incisos V, c.c. o art. 117, inciso I, ambos do
Código Penal. A defesa preliminar se confunde com o mérito, não sendo caso de absolvição sumária, razão pela qual designo
audiência de instrução para o dia 7 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, oportunidade em que, se assim entender o “Parquet”,
poderá ser oferecido o “sursis processual”. - ADV: RAIMUNDO SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP)
Processo 0036503-68.2010.8.26.0002 (002.10.036503-7) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JUSTIÇA
PÚBLICA - Waldivino dos Anjos de Oliveira - Para início da audiência de instrução e julgamento designo o dia 10 de fevereiro de
2012, às 14:40 horas. - ADV: FABIANO DOS SANTOS (OAB 252828/SP)
Processo 0039828-51.2010.8.26.0002 (002.10.039828-8) - Representação Criminal - Injúria - Justiça Pública - CLAUDIA
WUDARSKI ALVES BRUNO - - Oswaldo Teixeira Duarte Filho - Para audiência de conciliação, nos termos do art. 520 do CPP,
designo o dia 09 de fevereiro de 2012, às 15:20 horas. - ADV: CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB 183654/SP), RICARDO
FERREIRA DIAS (OAB 177832/SP), FABIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRA (OAB 130563/SP)
Processo 0046771-84.2010.8.26.0002 (002.10.046771-9) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Virginia Lane
Nobrega - A defesa preliminar se confunde com o mérito, não sendo caso de absolvição sumária, razão pela qual designo
audiência de instrução para o dia 1º de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, oportunidade em que, se assim entender o “Parquet”,
poderá ser oferecido o “sursis processual”. São Paulo, 04 de abril de 2011. Para melhor adequação da pauta redesigno a
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2012 às13:50 horas. São Paulo, 25 de novembro de
2011. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
Processo 0054667-81.2010.8.26.0002 (002.10.054667-8) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Injúria - JUSTIÇA PÚBLICA - Adriana Dutra Medeiros Birolini - - Antonio Paulo de Azevedo Sodre - Recebo
a queixa-crime dando os réus como incursos nos artigos 140, “caput”, cumulado com o artigo 141, III, e artigo 29, “caput”,
todos do Código Penal. Intimem-se os defensores constituídos a fls. 24 e 67, para em dez dias, responderem por escrito à
acusação. - ADV: MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), MENINO DA
LAVRA (OAB 233625/SP), RODRIGO FELBERG (OAB 155895/SP), LUIZ AUGUSTO BAGGIO (OAB 90062/SP), ROBERTSON
SILVA EMERENCIANO (OAB 147359/SP), LIA FELBERG (OAB 96157/SP), ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB
286422/SP), JOÃO MARCOS GOMES CRUZ SILVA (OAB 267166/SP)
Processo 0057176-29.2003.8.26.0002 (002.03.057176-8) - Auto de Prisão em Flagrante - JUSTIÇA PÚBLICA - Jose Linhares
do Ó - Fica o defensor intimada para retirar certidão de honorários. - ADV: ZAQUE ANTONIO FARAH (OAB 44081/SP)
Processo 0252225-95.2009.8.26.0002 (002.09.252225-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito JUSTIÇA PÚBLICA - Victor Teixeira da Silva - Vistos. Com razão o Ministério Público. Os documentos juntados pela defesa
deixam dúvidas quanto à duração do curso e a data de retorno do réu para o país. Indefiro, por ora, a suspensão do processo,
aguardando-se a data da audiência. Intime-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO
(OAB 91609/SP), THYRSO MANOEL FORTES ROMERO (OAB 75752/SP), JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 77536/
SP)
FOROS REGIONAIS - VARAS CRIMINAIS
SANTO AMARO
2ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO
Despacho proferido pela Dra. ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro
EXPEDIENTE referente ao Processo nº 00009671-37.2006.8.26.0002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE
PROKISCH - Fica o advogado do declarante Carlos Alexandre Prokisch intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão. - Advogado: Dr. JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA- OAB nº 97.206/SP. São Paulo/SP,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º