Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOANA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: SP303899-CLAITON LUIS BORK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013362-44.2009.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP267995-ANDRE ANTUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013600-97.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE NILTON ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 1532 PROCESSO: 0013517-79.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LINDOMAR GOMES DE LACERDA ADV. SP235201 - SÉFORA KÉRIN SILVEIRA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/12/2011MPF: NãoDPU: Não 1533 PROCESSO: 0013726-21.2006.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 17

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0857 PROCESSO: 0010190-36.2005.4.03.6302 RECTE: HÉLIO DANTAS ANDRADE ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0858 PROCESSO: 0012544-34.2005.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAO CARLOS DE SOUZA ADV. SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 1532 PROCESSO: 0013517-79.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LINDOMAR GOMES DE LACERDA ADV. SP235201 - SÉFORA KÉRIN SILVEIRA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/12/2011MPF: NãoDPU: Não 1533 PROCESSO: 0013726-21.2006.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 17

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALDOMIRO BUENO RODRIGUES ADVOGADO: SP191283 - HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013597-16.2006.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0857 PROCESSO: 0010190-36.2005.4.03.6302 RECTE: HÉLIO DANTAS ANDRADE ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0858 PROCESSO: 0012544-34.2005.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAO CARLOS DE SOUZA ADV. SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALDOMIRO BUENO RODRIGUES ADVOGADO: SP191283 - HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013597-16.2006.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOISES DE OLIVEIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024734-85.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301057726 - JOSE FILIPE DE FREITAS (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024748-69.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301057724 - MARIA ELISA DIAS LOURO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0033528-66.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301300445 SIDNEY PRATS JUNIOR (SP180594 - MARCELO AYRES DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0035105-84.2007.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301300443 ANTONIO FERREIRA LOPES (SP009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0040872-98.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, julgar prejudicado o Juízo de retratação, restando mantida a sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora: Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Aroldo José Washington, Raecler Baldresca e Tathiane Menezes da Rocha Pint