Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018698-34.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA ROSA DE CARVALHO ADVOGADO: SC009399-CLAITON LUIS BORK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018703-56.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARDOSO ADVOGADO: SC009399-CLAITON LUIS BORK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDSON ROBERTO DAVID ADV. SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 1559 PROCESSO: 0017408-11.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV. SP147244 - ELANE MARIA SILVA RELATOR(A): RAECLER BALDRES

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDSON ROBERTO DAVID ADV. SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 1559 PROCESSO: 0017408-11.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV. SP147244 - ELANE MARIA SILVA RELATOR(A): RAECLER BALDRES

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0018625-31.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO(A): SP234764 - MARCELO MAZZEI DE AGUIAR ALVES DA LUZ RECDO: VANDERLEI MARCOS DE SOUZA ADVOGADO: SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma e

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0865 PROCESSO: 0018727-84.2006.4.03.6302 RECTE: JOSE ROSA MENDES ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0865 PROCESSO: 0018727-84.2006.4.03.6302 RECTE: JOSE ROSA MENDES ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0018625-31.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO(A): SP234764 - MARCELO MAZZEI DE AGUIAR ALVES DA LUZ RECDO: VANDERLEI MARCOS DE SOUZA ADVOGADO: SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma e

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, julgar prejudicado o Juízo de retratação, restando mantida a sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora: Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Aroldo José Washington, Raecler Baldresca e Tathiane Menezes da Rocha Pint

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, julgar prejudicado o Juízo de retratação, restando mantida a sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora: Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Aroldo José Washington, Raecler Baldresca e Tathiane Menezes da Rocha Pint

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0018702-71.2006.4.03.6302 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301300459 - SEBASTIAO DA SILVA (SC009399 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0018727-84.2006.4.03.6302 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301300458 - JOSE ROSA MENDES (SC009399 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0009545-82.2008.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 20