Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO Indeferido o recurso de revista. Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO no tocante ao ônus da prova. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. 676 Processo Nº ROT-0100331-04.2019.5.01.0282 Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CO

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 617 ADVOGADO GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER(OAB: 244157/SP) LETICIA REED BESSA(OAB: 208192/RJ) JEAN MOISES DA SILVA ALMEIDA VERONICA LAGASSI(OAB: 133269/RJ) ALLAN JORGE MACHADO RAMOS(OAB: 172265-D/RJ) JEAN MOISES DA SILVA ALMEIDA VERONICA LAGASSI(OAB: 133269/RJ) ALLAN JORGE MACHADO RAMOS(OAB: 172265-D/RJ) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER(OAB: 24

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 EMBARGANTE Advogada EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. ROSANE SANTOS LIBÓRIO BARROS(OAB: 16041-A/RS) MARTA ELENIR DOS SANTOS CORREA DR. MARCIA MARTINS BANDEIRA(OAB: 98720-A/RS) SS PODERAL SERVICE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - MARTA ELENIR DOS SANTOS CORREA - SS PODER

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. OLINTO FILATRO FILLIPINI(OAB: 183449-A/SP) CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA. DR. OLINTO FILATRO FILLIPINI(OAB: 183449-A/SP) ALIANCA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. DR. OLINTO FILATRO FILLIPINI(OAB: 183449

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA - GERHARD SPENST Processo Nº RR-0020698-73.2019.5.04.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE Procurador DR. LUIZ ALBERTO CORRÊA DE BORBA Procuradora DRA. PAULA FERREIRA KRIEGER RECORRIDO(S) RAMIRO PASSOS CORDE

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 34 - FRANCISCO VALENTE Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100303-89.2018.5.01.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO LIVIA PEREIRA SIMOES(OAB: 103762/MG) ADVOGADO BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB: 155762/MG) RECORRIDO FABILTHON GRACA DOS SANTO

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CELIANA SURIS SIMÕES PIRES(OAB: 47117/RS) DRA. MÔNICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359-B/RS) MÁRCIA GUIOMAR RIOS DA SILVEIRA DR. PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) DR. RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: 93768/RS) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - MÁRCIA GUIOMAR RIOS DA SILVEIRA Processo Nº Ag-AIRR-0024436

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Advogada RECORRIDO RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA(OAB: 172937-A/RJ) LOGSERVICE RIO LOGÍSTICA EM SAÚDE LTDA. ANDREA MENDES DOS REIS DR. MAURICIO FERNANDES VALLEJO(OAB: 163945-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA MENDES DOS REIS - BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - LOGSERVICE RIO LOGÍSTICA EM SAÚDE LTDA. - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE P

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3036 do CPC/2015 e 818 da CLT, acrescentando que atribuir ao segundo a qual o empregado que já percebia Adicional de Atividade empregado o ônus de provar a fiscalização deficiente por parte do de Distribuição e/ou Coleta Externa e que foi readaptado para o Poder Público significa conferir-lhe o encargo de produzir provas de exercício de funções internas, em decorrência de aci

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar 8802 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - HOSANA BARBOSA DA SILVA previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. 2. Trata-se de hipótese em que o Tribunal Regiona