Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001119-77.2020.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA TÁVORA - Impetrado: Estado do Acre - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Diante do exposto, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo Impetrante, inteligência do art. 90, caput, do CPC e do art. 10, IV, da Lei Estadual nº. 1.422/2001.

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ta. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. tribuição: Sorteio. 0009649-26.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: D. B. de S.. D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC). Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC) - Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Patrícia de Amorim Rêgo (OAB: 2290/RN) 1ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0010579-20.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Juvenal José Andrade - Apelado: Thiago Moisés Maia Lisboa - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manif

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Agravante: Eugênio Odilon Ribeiro. Advogado: Paulo José Zanellato Filho (OAB: 42234/PR). Agravado: Estado do Acre. Proc. Estado: Luis Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC). 15. Embargos de Declaração Cível 0100613-58.2022.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível Assunto: Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª Denise Bonfim Em