Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.753 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 61 retificações requisitadas. 5. Ciência aos interessados, servindo o presente como ofício. 6. Publique-se. Cumpra-se. nia - Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a aderir à Ata de Registro de Preços nº 123/2020, do Pregão Eletrônico n° 20/2020, nos quantitativos solicitados. Rio Branco, 07 de dezembro de 2020. Publique-se e cumpra-se. Desembargador Júnior Alberto Correg

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.200 reiteração de nova Revisão Criminal. 3. In casu, incabível a reiteração de Revisão Criminal nos termos do art. 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pois o Revisionando não logrou êxito em demonstrar a existência de provas novas ou fundamentos aptos a infirmarem a decisão transitada em julgado. 4. Revisão Criminal não conhecida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Crimina

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 161 7000884 HANA YUSIF AWNI EL SHAWWA ANALISTA JUDICIÁRIO-EJ01-NS 7000487 ANTONIO RAIMUNDO BORGES PACIFICO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000536 HELIO OLIVEIRA DE CARVALHO ANALISTA JUDICIÁRIO-EJ01-NS 7000773 ARAO CARVALHO TORREJON TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000898 HUDSON DE CASTRO MAGALHAES ANALISTA JUDICIÁRIO-EJ01-NS 7000909 ARIANE MESQUITA DA CUNHA TÉCNICO JUDICIÁRI

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 1 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.667 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 117 RESOLVE: PORTARIA Nº 1226 / 2020 Art. 1º - Estabelecer a escala dos servidores que atuarão no plantão extraordinário no mês de setembro de 2020 e os que permanecerão em regime de trabalho remoto (home-office) a partir do dia 31 de agosto de 2020, no expediente regular das 8h ás 18h, perdurando durante todo o período em que as comarcas estiverem com nível de risco em “Emerg�

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC) - Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Patrícia de Amorim Rêgo (OAB: 2290/RN) 1ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0010579-20.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Juvenal José Andrade - Apelado: Thiago Moisés Maia Lisboa - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manif

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.866 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO teresse recursal, cujo rito é o adequado à espécie, possui matéria devidamente prequestionada, com o devido esgotamento das vias recursais ordinárias e, ainda, com o recolhimento integral do preparo, conforme certidão de fls. 236. Dessa forma, verifico a possibilidade de admissão do presente recurso tendo em vista que a violação ao artigo 9º, II da Lei n.º 11.101/05 foi devidamente ex

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.928 cessão da segurança à impetrante, nos autos do Mandado de Segurança n.º 1001913-35.2019.8.01.0000 (fls. 488/500). Na espécie, o Recurso Extraordinário versa sobre o reenquadramento de servidor público não admitido por concurso público, cuja matéria já se encontra submetida a análise do Supremo Tribunal Federal, por meio do Agravo em RE n.º 1306505 - Tema 1157, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual se re

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 3042, de 14.11.2019 – Concede meia diária à servidora Jaqueline Frota Pinheiro Ramos, Analista Judiciário, Matrícula 7094-0, por seu deslocamento a Br 317, KM 90, Fazenda Jurandir, em frente à Fazenda Três Meninas, Xapuri, no dia 13 de novembro do corrente ano, conforme Proposta de Viagem. Nº 3043, de 14.11.2019 – Concede meia diária ao 1º SGT PM Dilermano de Souza Sampaio, Matrícula 6907-0, por seu deslocamento ao município de Mâncio Lima, no

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.077 (OAB: 4750/AC) Nº 0701775-51.2013.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Autor: Antonio Marcos Aquino de Andrade - Réu: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Antônio Marcos Aquino de Andrade - Em consequência, determinei a intimação das partes para manifestação, sobrevindo pedido mútuo de sobr

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.008 da autora/apelante Maria Helena Silva do Nascimento para MARIA HELENA NERIS DA SILVA (consoante averbação do divórcio à fl. 20). Após, submetam-se os autos ao julgamento virtual (fl. 128). - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Samara Aguiar de Castro (OAB: 5356/AC) Nº 0701775-51.2013.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necess�