Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 122 atendimento aos princípios da celeridade processual, estampada no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, e ao princípio da efetividade da jurisdição estabelecido no art. Art. 5º, inciso XXXV, da CF. Participam deste julgamento: Nas palavras de Reinaldo Branco de Moraes (Reforma trabalhista Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; comentada por juízes do trabalho:

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 seguinte tópico: 1095 CAMPO GRANDE/MS, 06 de novembro de 2020. "Honorários assistenciais e honorários advocatícios Os honorários assistenciais têm a mesma natureza jurídica dos KEETHLEN FONTES MARANHAO honorários sucumbenciais e não se falar em condenação dupla. Juíza do Trabalho Substituta No mesmo sentido ensina Gustavo Felipe Barbosa Garcia (texto retir

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reembolso dos honorários periciais adiantados à conta da Justiça deve ser suportado pelo réu (art. 6º da Resolução CJF nº 558/2007). DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Considerando a certeza jurídica advinda da presente sentença e, de outra parte, a urgência do provimento jurisdicional, diante da natureza alimentar do benefício postulado, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, eis que presentes os seus pressupostos (art. 300 do novo CPC), determinando ao INSS que implante o benefí

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO ROCHEDO MARTINELLI(OAB: 86215-A/RS) DR. MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI(OAB: 89439-A/RS) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB: 52308-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS CORDEIRO GONZAGA - ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO - ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A - PETRÓLEO B

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR(OAB: 59684/RS) LEONARDO DA SILVA GREFF(OAB: 47711/RS) LEDA SARAIVA SOARES(OAB: 61888/RS) JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI(OAB: 65284/R

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) ANTONIO MARCOS AQUINO AVALO RECORRENTE(S) DR. DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA(OAB: 5012-A/MS) RADAR - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTRA DR. SANTINO BASSO(OAB: 4516A/MS) DR. WALDYR HENRIQUE SA PESSOA(OAB: 17426-A/MS) RECORRIDO(S) Advogado Advogado 74

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 197 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb7ca4 proferido nos autos. Vistos. 1. Defiro, em parte, o requerido pela exequente em petição ID- INTIMAÇÃO c740501 para determinar à Secretaria que diligencie junto aos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb7ca4 convênios disponíveis em busca do atual

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2859 2. Em 30/3/2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no embargada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 246 (RE 760.931), modificativo. definiu que "o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, se

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAMPO GRANDE/MS, 02 de junho de 2020. 539 CLT e artigo 6º, do Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020). 3. Intime-se a parte autora. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juiz do Trabalho Substituto 4. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). mf CAMPO GRANDE/MS, 02 de junho de 2020. Processo Nº ATSum-0024298-49.2020.5.24.0006 AUTOR ARISTEN CELI DE ALMEIDA ADVOGADO Henrique da Silva Lima(OAB

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO 2526 AZEVEDO BENTO SA COMERCIO E INDUSTRIA Cesar Augusto da Silva Peres(OAB: 36190/RS) ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT(OAB: 62203/RS) JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL(OAB: 42404/RS) ASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ANDRE STEIN LACCHINI Intimado(s)/Citado(s): - AZEVEDO BENTO SA COMERCIO E INDUSTRIA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL P