Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 25 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Vara Única Criminal de Tianguá/CE, 08 de agosto de 2022. Arthur Moura Costa Juiz Substituto Titular Vara Única Criminal de Tianguá-CE PORTARIA Nº 03/2022 Determina a realização de Inspeção Extrajudicial nos Cartórios da Comarca de Pereiro, a saber: 1º e 2º Ofícios da sede de Pereiro, nos dias 12 a 13 de setembro de 2022. O

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 25 COMARCA DE PEREIRO PORTARIA Nº 002/2022 Dispõe sobre a concessão de Elogio Funcional aos servidores lotados na Vara Única da Comarca de Pereiro, em razão da dedicação e da produtividade alcançada na Unidade Judiciária. O DR. ERICK JOSÉ PINHEIRO PIMENTA, MM. Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribui

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Classe: Assunto: Caderno 2: Judiciario Requerentes: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Impostos Damiao Lins de Albuquerque e outro Valor da Causa: R$ 1.000,00 Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 861 O(A) Dr(a). Erick José Pinheiro Pimenta, Juiz(a) de Direito Vara Única da Comarca de Pereiro da Comarca de Pereiro/ CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por par

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 1148 PEREIRA DE SOUZA PAIVA Juiz Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0050230-62.2020.8.06.0144 Apensos: Classe: Assunto: Requerente: : Valor da Causa: Processos Apensos << Informação indisponível >> Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor Teresinha de Brito Pires Valor da Ação<< Campo excluído do banco de dados >> A autoridade

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 689 PODER JUDICIÁRIO COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO CRIMINAL Processo nº: 113-17.2016.8.06.0206/0. Infração: Art. 147, do CP, c/c art. 5º, III, e 7º, II da Lei nº 11.340/2006. Réu: José Maria Santos Lima. Vítima: Maria Selvane Honorio. Advogado: Dr. Luiz Eduardo Ferreira Lima- OAB/CE nº 8.386. Fica o advogado, Dr.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 1062 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo n.º: 0000775-62.2019.8.06.0145 Classe :Alvará Judicial – Lei 6858/80 Assunto: Concessão Requerente: Maria de Lourdes Alves Pinto Requerido: José Leonardo da Silva Valor da Causa: R$ 0,00 O(A) Dr(a). Sergio Augusto Furtado Neto Viana, Juiz(a) de Direito Vara Única da Comarca de Pereiro da Comarca de Pereiro/ CE, por nomeaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 557 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Dá-se a gratuidade da Justiça, por ser a parte autora a fazenda pública. O Doutor Magno Rocha Thé Mota, Juiz Auxiliar da 4ª ZJ, respondendo por esta Comarca de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital de Citação com prazo de trinta dias (art. 8º, IV, da Lei

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 950 420 alimentícia de Maria Evanice dos Santos (30% dos seus vencimentos), encaminhando-se cópia do ofício de fls. 25. No tocante a exoneração dos netos, deve o autor ser intimado, para juntar, em cinco dias, as certidões de nascimento de Lucielda Oliveira Neri e Luana Marinho Neri, comprovando suas maioridades. Cite-se Brena Jéssica Oliveira Neri, Diego Oliveira Neri, Lucielda Ol

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 49 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Viçosa do Ceará-CE, 05 de Novembro de 2021. Josilene de Carvalho Sousa Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEREIRO SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Cel. Porto, s/n – fone: (88) 3527.1395 Email: pereiro@tjce.jus.br EDITAL DE CURATELA Processo nº: Classe: Assunt

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 945 expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, §º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto. Com o trânsito em julgado, CONFIRO FORÇA DE MANDADO para averbação no Cartório respectivo. Atribuo igualmente FORÇA DE TERMO DE CURATELA DEFINITIVA, o qual, no prazo de 05 (cinco) dias, dev