Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3326 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0801708-85.2019.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: JOAO RENAN COSTA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARVYN KEVIN VALENTE BRITO OAB: 27217/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL SARE XIMENES PONTE OAB: 26704/PA Participação: AUTOR Nome: CARLOS EDUARDO SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA Partici

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1039 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/10/2019 A 14/10/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00038899720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/10/2019 DENUNCIADO:CARLOS EDUARDO SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA VITIMA:O. E.

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1586 inequ?voca prova documental do ?bito, DECLARO extinta a punibilidade do r?u JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS, com fundamento no artigo 107, inciso I, do C?digo Penal. ???????Arquive-se, com as cautelas legais. ???????PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ?????????Bel?m/PA, 03 de mar?o de 2021. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ju?za de Direito, Titular da 2? Vara Criminal De Bel?m PROCESSO: 00023465920168

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1001 previsto no inciso III, do artigo 15, da Carta Política Brasileira. Oficie-se ao Órgão encarregado da estatística criminal, de acordo com o artigo 809 do Código de Processo Penal Brasileiro. Publique-se, na íntegra, a presente sentença no Diário de Justiça do Estado do Pará, conforme o comando legal do artigo 387, inciso VI, do Código de Processo Penal. Em cumprimento ao disposto no artigo

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1581 titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca da Capital PROCESSO: 00181300820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/07/2020 VITIMA:A. M. B. C. VITIMA:F. E. DENUNCIADO:ANDERSON CONCEICAO DE LIMA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1640 Serve a presente como MANDADO de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S). Expeça os demais mandados, cartas e ofícios oportunamente. 7- Dê-se ciência ao Ministério Público à Defensoria ou Publique-se, caso haja advogado. 8 - Considerando a resolução nº 134/2011, do CNJ e o Provimento Conjunto 004/2016 - CJRMB/CJCI, que dispõem sobre deposito judicial e destinação de arma de fogo e muniçõ

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3026 ainda assim, ter quebrado o monitoramento eletrônico imposto, o que demonstra sua intenção de se furtar à aplicação da lei penal. Vejamos: Em decisão interlocutória de fl.12/13 foi concedida a liberdade provisória em favor do acusado, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, entre as quais, a utilização de monitoramento eletrônico. Ocorre que, à fl.27 dos autos, fo

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3030 CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/04/2021 DENUNCIADO:ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA Representante(s): OAB 21949 - NAGILA MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 26968 - ARINALDO DAS MERCÊS COSTA (ADVOGADO) VITIMA:A. F. P. . Processo nº 000098467.2017.814.0601 DESPACHO Em pesquisa ao SEEU (processo nº 0025775-50.2019.8.14.0401) observo que a ré cumpriu as condições para a suspensão

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

238  diário oficial Nº 34.639 SILVA, 31, 18233; 272189629, CARLOS EDUARDO PEDROSO DE SOUSA, 40, 6447; 272131534, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, 34, 13631; 272137736, CARLOS EDUARDO PEREIRA FREITAS, 30, 21113; 272104002, CARLOS EDUARDO PEREIRA LIRA, 42, 5149; 272156264, CARLOS EDUARDO PRATES DA SILVA, 38, 8426; 272147773, CARLOS EDUARDO RAMOS CARDOSO, 35, 11758; 272191065, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, 43, 4180; 272107931, CARLOS EDUARDO ROCHA DA SILVA, 47, 1744; 272184805, CARLOS EDUAR

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 AMORIM PEREIRA PEREIRA, 29; 67106, ARTHUR HENRIQUE CASSIANO LIMA, 2; 57342, ARTHUR JUNHO COSTA PORTAL, 16; 2859, ARTHUR LAERCIO CORREA DE MORAES, 44; 41794, ARTHUR MODESTO PESSOA, 29; 63637, ARTHUR PARAGUASSU FRAZÃO NETO, 29; 67939, ARTHUR SILVA GOUVEIA, 25; 3222, ARTIME CESAR LOBATO DA SILVA, 23; 10228, ARTUR ANDERSON CARNEIRO CORRÊA, 19; 47918, ARTUR BISPO DE SENA, 41; 63414, ARTUR DA SILVA GOMES, 21; 15396, ARTUR DE ANGELO SANTOS VALE, 21; 63200, ASAEL FR