Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 2 0068401-71.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 508.11.125352-0; Assunto: Arrendamento Mercantil; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 23 0066252-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Guarda; Nº origem: 1930/2011; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. A. de S. R.; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Agravado: M. J. M. de S.; Agravado: J. N. da R.; 0066254-38.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 12 990.10.323864-8; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 4355/2010; Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Prefeito do Município de Suzano; Advogado: Marco Aurelio Pereira Tanoeiro (OAB: 131274/ SP) (Procurador); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Suzano; 990.10.323866-4; Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 743 0317043-28.2010.8.26.0000 (990.10.317043-1) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Armando Toledo - Requerente: Prefeito do Município de Caraguatatuba - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) (Fls: 38) 0319503-85.2010.8.26.0000/50000 (990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 579 Armando Toledo Órgão Julgador: Órgão Especial Vistos. Cuida-se de ação promovida pelo Prefeito do Município de Suzano, objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.354 de 10 de março de 2010, em face da Constituição do Estado de São Paulo, ao fundamento de que teria invadido esfera de comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1148 CARVALHO (OAB: 81030/SP) (Procurador) (Fls: 277) 0048701-12.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Autor: Prefeito do Município de Teodoro Sampaio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ROBERTO MAC CRACKEN. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2320 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2015 Processo 1000469-35.2015.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROSEMEIRE SGALBI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Ainda que possível a concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 914 de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP) (Fls: 32/34) - Advogado: Eid Gebara (OAB: 8222/SP) (Fls: 32/34) - Advogado: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB: 125142/SP) - Advogada: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB: 136973/SP) 4 - 0056163-20.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 818 de São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - Interessado: Tilcio Caetano da Silva (E outros(as)) - Advogado: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogada: FERNANDA RIBEIRO DE MATTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 894 52 - 0048701-12.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Renato Nalini - Autor: Prefeito do Município de Teodoro Sampaio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogada: DIEMY MARTINS VASCONCELOS DUVEZA (OAB: 27