TJSP 18/08/2011 -Fch. 894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
894
52 - 0048701-12.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Renato Nalini - Autor: Prefeito do
Município de Teodoro Sampaio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - Advogado: Hugo Regis Soares
(OAB: 137782/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogada: DIEMY MARTINS VASCONCELOS DUVEZA (OAB: 272796/SP) - Advogado:
Eric Alves (OAB: 163715/SP)
83 - 0056772-03.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Roberto Mac Cracken - Impetrante: Cherto
e Carvalhaes Advogados - Impetrado: Desembargador Diretor de Depre - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: CARLOS ALBERTO RAPOSO CHERTO (OAB: 7701/SP) (Fls: 04) - Advogado: LUIZ CHERTO CARVALHAES (OAB:
60977/SP) (Fls: 04) - Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB:
208471/SP) - Advogado: LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB: 299251/SP)
53 - 0057171-32.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Autor: Prefeito do
Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogado: MARCO AURELIO PEREIRA TANOEIRO
(OAB: 131274/SP) (Procurador) (Fls: 13)
54 - 0057173-02.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Autor:
Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogado: MARCO AURELIO PEREIRA
TANOEIRO (OAB: 131274/SP) (Procurador) (Fls: 12)
55 - 0057182-61.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Autor: Prefeito do
Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogado: MARCO AURELIO PEREIRA TANOEIRO
(OAB: 131274/SP) (Procurador) (Fls: 12)
84 - 0062373-87.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: Ekm
Participações e Empreeendimentos Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP) (Fls: 29) - Advogada: MARIA
APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP)
11 - 0066093-62.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: Wilson Alves Baptista - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogado: OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI (OAB: 83733/SP) (Procurador) (Fls: 14)
56 - 0068542-90.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Roberto Mac Cracken - Autor:
Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogado: MARCO AURELIO PEREIRA
TANOEIRO (OAB: 131274/SP) (Procurador) (Fls: 12)
6 - 0069502-46.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sousa Lima - Agravante: Sindicato do
Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos No Estado de São Paulo Sincoeletrico - Agravado: Prefeito
do Município de São Paulo - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogada: Fabiane Louise Taytie
(OAB: 196664/SP) (Fls: 39) - Advogado: MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB: 211349/SP) (Fls: 39) - Advogado: Celso Augusto
Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP)
32 - 0069688-45.2006.8.26.0000 (994.06.069688-4) - Argüição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Carlos de
Carvalho - Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Interessado: The Magic Nuts Comercial Limitada - Advogada: DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB:
84240/SP) (Procurador) (Fls: 148) - Advogado: LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ (OAB: 192462/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
145) - Advogado: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB: 221984/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 145)
12 - 0074240-77.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante: Amigos
Auto Posto Itu Ltda - Agravado: Leonel Costa (Desembargador) - Agravado: Ângelo Malanga (Desembargador) - Agravado:
Marrey Uint (Desembargador) - Advogado: CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB: 123938/SP) (Fls: 6)
85 - 0076655-33.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Renato Nalini - Impetrante: Merrick Assets
Empreendimentos e Participações Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB: 235121/SP) - Advogado: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB: 125142/SP) - Advogada: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB: 136973/SP)
57 - 0080570-90.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator José Reynaldo - Autor: Prefeito do
Município de Mineiros do Tietê - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mineiros do Tietê - Advogado: Gustavo Gigliotti Murijo
(OAB: 250756/SP) (Procurador) (Fls: 15)
13 - 0082039-74.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator David Haddad - Agravante: Prefeito do
Município de Jumirim - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Jumirim - Advogado: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB:
71237/SP)
58 - 0083284-23.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Autor: Prefeito do
Município de Jundiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí - Advogado: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
(OAB: 139760/SP) (Procurador) - Advogado: JOAO JAMPAULO JUNIOR (OAB: 57407/SP)
14 - 0084829-31.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Nadyr Albuquerque
- Advogado: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogada: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/
SP) (Fls: 53)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º