Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.866 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº:0000895-25.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:ASJUR Requerente:Assessoria Militar, Gabinete da Presidência Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Aquisição de veículo blindado DECISÃO 1. Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de solicitação da ASMIL para aquisição de veículo oficial, sedan médio, com proteção balís

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.164 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DITEC, conforme Proposta de Viagem n. 1213/2022. Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 10/10/2022, às 14:29, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 2334 / 2022 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuiç

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO artigo 3º, da Resolução nº 03/2013 do COJUS (a partir da data de apresentação do requerimento de opção à diretoria de gestão de pessoas) não se aplica aos casos de SUBSTITUIÇÃO. Ou seja, quando tratar-se de servidor que substituiu outro em cargo comissionado, o servidor substituto faz jus ao pagamento de substituição pela remuneração do cargo efetivo acrescida do percentual de 40% (quarenta por cento), da data em que a substituição se inicia de

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO O serventuário não incorreu nas sanções estatuídas no referido comando legal. O requerente registrou o deferimento e usufruto de 01 (um) período de licença-prêmio, conforme P-0100042-68.2014.8.01.0000. Consta em seus assentamentos funcionais o registro de 01 (uma) falta injustificada no dia 06/05/2016. Breve relatório. Passo a decidir.    II - DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA LICENÇA-PRÊ

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.762 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vânia Moizeis de França FC3-PJ Lina Grasiela do Nascimento Steiner Ribeiro Cascais Greice Garcia da Silva Rafael Vasconcelos do Nascimento Jacikley da Costa Ribeiro Adhervanio Alécio Teixeira Hana Yusif Awni El Shawwa Raul Fernandes Silvério Júnior Matheus Willian Lima de Queiroz Osvaldo Costa da Silva Fagner Rissele Barbosa Lopes William Abud de Castro Garcia Patrick Alexa

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.162 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0702715-03.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO). Apelado: M. G. G. dos Santos & A. M. S. Almeida Ltda e outros. Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio. 0716106-57.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Brasil S

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.114 Cível Assunto principal : Planos de Saúde Requerente : Ana Maria Barbosa Persch SAJ/PG5 SOFTPLAN TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO Emitido em : 27/07/2022 - 07:11:20 Pauta de Audiência - Período: 01/08/2022 até 15/08/2022 Página: 15 de 27 Vara : 1º Juizado Especial Cível Requerido : UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado : OAB 3805/AC - Josiane do Couto Spada Advogado : OAB 5072/AC - Eduardo L

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.164 CONSIDERANDO a Resolução nº 274, de 04 de maio de 2022, do Tribunal Pleno Administrativo, dispondo sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – NAC, CONSIDERANDO o Despacho nº 27839 / 2022 - VPRES vinculado ao evento SEI nº 1296781 nos autos do processo SEI nº 0005076-06.2020.8.01.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros para composição da Comissão Gestora

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.772 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023, PORTARIA Nº 508 / 2021 R E S O L V E: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000117 ROSA MARIA BRAGA SOARES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000110 SANDRA MONICA LOPES SAMPAIO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000099 SANDRO FIDELIS LOPES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000107 SARA CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000113 SEMIREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000097 SHELDA FARHAT ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO-