Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1504610-87.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Joaquim Nunes da Cruz VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1504612-57.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 PROCESSO :1507182-79.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Renato Chimenti Lobao VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1507183-64.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Luiz Claudio de Carvalho VARA:SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1507192-26.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Maria da Penha Benedicta Camargo Gargiulo VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1507193-11.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Juliano Tonett

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1685 AVISO: Ciência da certidão do oficial de justiça à fl. 28 (“...deixei de proceder à apreensão do veículo objeto da ação, por encontrar o local fechado nas vezes em que lá estive, não visualizando o veículo na garagem...”) - ADV: ADRIANO SILVA DA MATTA (OAB 275827/SP) Processo 011.09.114306-4 - Busca e Apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 37 EP-5912/06 - fl(s). 423 Processo: 0423805-89.1999.8.26.0053 - 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ANTONIO CLARO MENDES E O/O Adv(s). Dr(s).: SEVERINO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ROGÉRIO STEFFEN - JUD 21 - EXE Visto. Em razão da informação de falecimento const

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: MANOELA PEREIRA DIAS - SP98658 Advogado do(a) EMBARGANTE: MANOELA PEREIRA DIAS - SP98658 EMBARGADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO Nos termos da Resolução 142/17 da Presidência do TRF3, intime-se a EMBARGANTE para conferência das peças digitalizadas no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se ao Tribunal "ad quem", CARAGUATATUBA, 23 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007881-91.2004.4.03.6103 / 1ª Vara Fede

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos. O art. 1.022 do Código de Processo Civil prescreve serem cabíveis embargos de declaração para sanar eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material existentes no pronunciamento judicial ora embargado. Não está presente na decisão judicial, contudo, qualquer dessas situações. De fato, ainda que doutrina e jurisprudência venham reconhecendo, em caráter excepcional, a possibilidade de emprestar efeitos modificativos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4172 No presente caso, o débito com a fazenda-credora foi integralmente pago pela parte executada, de modo que entendo descabida a cobrança das custas processuais. Isso porque, como se trata de cobrança de valor ínfimo, torna-se ausente a utilidadenecessidade, culminando com a falta de interesse de agir, pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1731 Processo 011.01.012578-8 - Inventário - Marie-helene Jeanne Tiercelin dos Santos - Milton Almeida dos Santos - Fls. 473: oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A, Agência deste Foro Regional XI -Pinheiros, para que informe os valores existentes em nome de Alei Fernandes dos Santos. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1938 informação do Sr. Contador às fls. 190. - ADV: EDMUNDO AYROSA DE PAULA ASSIS (OAB 19224/SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP) Processo 011.05.004137-2 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - C. N. P. - F. S. P. - Vista ao(s) autor(es) sobre a defesa apresentada - ADV: ROBERTO VASCO TEIXEIRA