Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3476 (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. Processo n? 000471061.2018.8.14.0036 Vistos os autos. Considerando a Portaria 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, que prorrogou a suspens?o do atendimento externo no ?mbito do Poder Judici?rio do Estado do Par?, REDESIGNO A AUDI?NCIA para o dia 24/06/2021 ?s 15 horas e 05 minutos. P.R.I.C. Expe?a-se o necess?rio. Serve a presente decis?o como mandado/o

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3567 certid?o do Sr. Oficial de Justi?a, que registra a manifesta??o do r?u pelo patroc?nio de Defensor P?blico ou Advogado Dativo, bem como diante da aus?ncia de representante da Defensoria P?blica nesta Comarca e do conte?do do Of?cio n? 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3566 certid?o do Sr. Oficial de Justi?a, que registra a manifesta??o do r?u pelo patroc?nio de Defensor P?blico ou Advogado Dativo, bem como diante da aus?ncia de representante da Defensoria P?blica nesta Comarca e do conte?do do Of?cio n? 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3568 patroc?nio de Defensor P?blico ou Advogado Dativo, bem como diante da aus?ncia de representante da Defensoria P?blica nesta Comarca e do conte?do do Of?cio n? 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de mar?o de 2021. Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3565 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 24/03/2021 A 25/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00002826520208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 25/03/2021 FLAGRANTEADO:EDIELSO BARREIRO MOUGO FLAGRA

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3475 prorrogou a suspens?o do atendimento externo no ?mbito do Poder Judici?rio do Estado do Par?, REDESIGNO A AUDI?NCIA para o dia 24/06/2021 ?s 15 horas e 45 minutos. P.R.I.C. Expe?a-se o necess?rio. Serve a presente decis?o como mandado/of?cio. Fica autorizada a intima??o via aplicativo de mensagens. Oeiras do Par?, 30/03/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Oeiras do Par? P

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3477 Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12293-A - DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 17258 - CARLA DANIELEN PRESTES GOMES (ADVOGADO) OAB 18863 - ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. Processo n? 0004744-36.2018.8.14.0036 Vistos os autos. Considerando a Portaria 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, que prorrogou a sus

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3569 124/2021-DP/Coord. Criminal, encaminho os autos ao Gabinete do Magistrado para as provid?ncias cab?veis. O referido ? verdade e dou f?. ??????????Oeiras do Par?, 25 de mar?o de 2021. Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00083105620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Inquérito Policial em:

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3396 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 29/03/2021 DENUNCIADO:FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) . EDITAL DE INTIMA??O DE SENTEN?A - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PROCESSO N? 00053238120188140036 R?U SENTENCIADO: FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA Capitula??o penal: Art. 12, da L

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3617 (ADVOGADO) . Vistos os autos. Considerando a Portaria 1400/2021-GP, de 08 de abril de 2021, que prorrogou a suspens?o do atendimento externo no ?mbito do Poder Judici?rio do Estado do Par?, REDESIGNO A AUDI?NCIA para o dia 21/06/2021, no mesmo hor?rio anteriormente agendado. P.R.I.C. Expe?a-se o necess?rio. Serve a presente decis?o como mandado/of?cio. Fica autorizada a intima??o via aplicativo de mens