Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 140 ser mantida a decisão que arbitrou honorários compensatórios à autora, até que maiores elementos de convicção aportem aos autos, com a prova efetiva do valor investido. Recurso conhecido e improvido. Decisão mantida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 142 POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Considerando a existência de acordo firmado entre todos os envolvidos no litígio primitivo - à exceção do advogado Marco Antonio Pizzolato, que atua em causa própria - e terceiros relacionados ao imóvel em parte adjudicado nestes autos, acordo esse homologado pelo Juízo de piso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 160 Agravo de Instrumento nº 1414019-21.2020.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: I. R. de L. Advogado: Elvio Gusson (OAB: 6722/MS) Agravado: P. M. de S. Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 509 Processo 0023691-84.2010.8.12.0001 (apensado ao Processo 0369217-69.2008.8.12.0001) (001.10.023691-0) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Embargte: Braga Loureiro Médico Hospitar Ltda ADV: ELTON LEAL LOUREIRO (OAB 11766/MS) Sentença: “...Posto isso, com fundamento no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 330 ADV: JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA (OAB 15981/MS) Intimação do exequente JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA para que proceda ao cadastro dos dados bancários e do número do NIT, através do Portal do TJMS (www.tjms.jus.br), menu Precatórios. Acesso direto através do seguinte link: “http:// www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 157 Processo 0040715-13.2019.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Intimação Reqte: L.C.N. ADV: GLAUBI ARAUJO LEITE (OAB 19286/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça (fl. 14), requerendo o que de direito, sob pena de devolução da carta precat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 374 Agravo de Instrumento nº 1413232-26.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 18130A/MS) Advogado: Edney Martins Guilherme (OAB: 20740A/MS) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 129 Agravo de Instrumento nº 2000819-92.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Kelly de Andrade R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 290 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS IMPROVIDOS. I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 289 Agravo de Instrumento nº 2000051-35.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravada: Maril