15 Resultado da Solicitação valdeci diassis dos santos - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Especial Federal, para incluir no pólo ativo da demanda o habilitado. Intimem-se. Cumpra-se. 0006135-42.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301053291 CATHARINA RAMOS PIROTTA (SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Petição de 05.05.2015: o cumprimento da obrigação de fazer consistente da apresentação de cálculos dependerá do trânsito em julgado. Aguarde-se juízo de admissibilidade do recurso extraordiná
2012/6301093445 - VALDECI DIASSIS DOS SANTOS (SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001151-05.2007.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2012/6301093454 - ARNALDO JOSÉ DA SILVA (SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001096-54.2007.4.03.6315 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2012/6301093457 - PAULO TEIXEIRA DA SILVA (SP052797 - ONEIDE MARQUES DA
2012/6301093445 - VALDECI DIASSIS DOS SANTOS (SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001151-05.2007.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2012/6301093454 - ARNALDO JOSÉ DA SILVA (SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001096-54.2007.4.03.6315 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2012/6301093457 - PAULO TEIXEIRA DA SILVA (SP052797 - ONEIDE MARQUES DA
com períodos de labor”. Períodos em que, conforme ressalta o relator, é recolhida a contribuição previdenciária porque houve uma intercalação entre afastamento e trabalho, o que não é o caso autos. 8. Conclusão do ministro Ayres Britto de que a situação não se modificou com alteração do artigo 29 da Lei 8.213 pela Lei 9.876/99 porque a referência “salários de contribuição” continua presente no inciso II do caput do artigo 29, que também passou a se referir a período c
VAL (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES, SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES, SP144034 ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0001128-20.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301046953 - SEBASTIAO SIMEAO DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000398-43.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE -