Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.595 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 109 será parcelado e condicionado à certificação de disponibilidade financeira e orçamentária, conforme orienta o Art. 13, XIII, “c”, da Resolução nº 180/2013, do Tribunal Pleno Administrativo. Assunto: Adicional de Especialização/Pós-Graduação À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.595 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; [...] XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; Essa regra, que em princípio aplicável apenas aos trabalhadores, estende-se aos servidores públicos, por força do artigo 39, § 3º da Constituição, e nessa linha, englobam-se os s

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.528 VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0009921-02.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Marina Bezerra da Silva - RECLAMADO: Companhia de Eletricidade do Acre ELETROACRE - Decisão leiga de fls. 118/119: “DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, ratifico os efeitos da

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 121 COMARCA DE RIO BRANCO DIRETORIA DO FORO DE RIO BRANCO CENTRAL DE MANDADOS DE RIO BRANCO 7001545 ELIANDRO VIANA DA SILVA COMARCA DE RIO BRANCO DIRETORIA DO FORO DE RIO BRANCO CENTRAL DE MANDADOS DE RIO BRANCO 7000329 ZENEIDE DE SOUZA LIMA COMARCA DE RIO BRANCO DIRETORIA DO FORO DE RIO BRANCO CENTRAL DE MANDADOS DE RIO BRANCO 7000082 CARLOS KLEBER ALABI DA SILVA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.645 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 131 telefone 99945-1175. RESOLVE: Art.3º - Publicar escala de plantão em regime de sobreaviso no Diário da Justiça, sendo que os plantonistas devem observar criteriosamente o teor do Provimento 008/11 da Corregedoria-Geral da Justiça. 1) Designar os serventuários abaixo relacionados, para permanecerem em plantão noturno no dia 29, 30 e 31 de julho e 03 e 04 de agosto de 2020. Art.4�

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.104 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Por fim, caso o requerente se enquadre nos requisitos previstos nos artigos supracitados, e demais dispositivos elencados na Resolução n. 4/2013 do Conselho da Justiça Estadual, não sendo despiciendo os seus artigos 21 e 22 a seguir transcritos, estará apto a perceber o adicional nela regulamentado: Art. 21. O adicional de especialização relativo aos cursos concluídos anteriorment

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 65 207 AGUSTINHO GOMES DE SOUZA SOBRINHO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 122 JEAN DA SILVA CARNEIRO OFICIAL DE JUSTIÇA - PJ-NM-210 221 ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA DIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 199 JOSE ALBERTO ROCHA DA SILVA OFICIAL DE JUSTIÇA - PJ-NM-210 227 BERNADETE OLIVEIRA SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 126 RAIMUNDO DE AMORIM OFICIAL DE JUSTIÇA - PJ-NM-210 43 CAR

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

214 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000653 ODINEIA DE OLIVEIRA FARIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000673 WANDERSON DE SOUZA MIRANDA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000573 OLDAIR DA CRUZ ALMEIDA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000674 WARLE CASTELO DA ROCHA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000623 ORSETTI GOMES DO VALLE FILHO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000868 WEBERTON ARAUJO DA COSTA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

160 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7001495 LEONILIA FROTA MAGALHAES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000017 JOSE ORLEAN LOPES CRAVEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7001244 LIDIANE DE OLIVEIRA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000144 LUIS CLAUDIO AIRES SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7001498 LILIA SILVA DE MACEDO BEZERRA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000164 LUZINETE DE FATIMA DE OLIVEIRA TÉCNICO JUDI

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.613 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 30 de agosto de 2016, Considerando a necessidade de apuração dos fatos narrados no Termo de Manifestação do Usuário, encaminhado a esta Diretoria pela Ouvidoria, no processo nº 0009416-27.2019.8.01.0000, R E S O L V E: Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância para apurar possível irregularidade praticada pela servidora Rizalva Silveira de Paula, técnica judiciária, lotada