Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 899 DENUNCIADO:AIRTON JOSE OLIVEIRA ARAUJO Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GABINETE DO JUIZ Processo nº 001459307.2009.8.14.0401 1. Considerando que o MP (fl. 138) requereu vista dos autos após a juntada da certidão de óbito do denunciado AYRTON JOSE OLIVEIRA ARAUJO, bem como que

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 762 trânsito em julgado: EXPEÇA-SE o mandado de prisão, e, com a efetivação do mesmo, a guia de execução definitiva. INTIME-SE o sentenciado para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a multa fixada. Decorrido o prazo estabelecido sem que efetue o pagamento, CERTIFIQUE-SE nos autos e EXPEÇA-SE Certidão de Ausência de Pagamento e, na forma do artigo 51 do CP, REMETA-SE à Fazenda Pública Estadual

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 159 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 01/09/2022 A 28/09/2022 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00091291020178140053 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: AUTOR: M. P. E. REQUERIDO: J. C. S. T. PROCESSO: 00091508320

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1492 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 19/10/2020 A 19/10/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00015652320168140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: A. VITIMA: B. B. S. A. S. A. PROCESSO: 00043499820188140018 PROCES

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1436 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 25/08/2020 A 25/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00143218520088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820515756 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO DOS SANTOS MELO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 25/08/2020 VITIMA:A. C. O. E

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2531 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 13/07/2020 A 13/07/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00023060920098140045 PROCESSO ANTIGO: 200920010789 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/07/2020 AUT

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1378 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 31/05/2019 A 02/06/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00077100720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS Ação: Inquérito Policial em: 31/05/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:RENATO RODRIGUES PANTOJA

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 29 produtividade das Unidades que titularizem, em seguida deverá ser encaminhado à DPGE para fins de manifestação de viabilidade de aferição das propostas. À Secretaria para providências. Servirá esta decisão como ofício. Belém (PA), data registrada no sistema. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA - Corregedora-Geral de Justiça Processo nº 0000641-29.2022.2.00.0814 Requerente: Juí

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1263 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 02/06/2020 A 02/06/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00062852220198140052 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: INVESTIGADO: H. C. N. INVESTIGADO: A. A. P. INVESTIGADO: R. R. L. INVES

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1564 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 27/01/2021 A 27/01/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00246508120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: DENUNCIADO: B. F. F. P. DENUNCIADO: E. S. D. DENUNCIADO: