Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 865 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 07/02/2019 A 07/02/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00008084820138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Inquérito Policial em: 07/02/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1913 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 28/08/2020 A 30/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00022667820198140017 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: AUTOR: D. P. C. C. REPRESENTADO: G. N. S. N. REPRESENTADO: R. C. U.

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 111 aquele punível com pena máxima não superior a 2 anos O art. 136 do Código Penal reprime a prática do crime de maus tratos com pena máxima de 1 ano. Indiscutível, portanto, que a competência para processar e julgar o feito é da Vara do Juizado Especial Criminal de Altamira; 3. Decisão unânime. (Conflito de Jurisdição nº 0002235-37.2010.8.14.0005, Ac. nº 99.390, Rel. Des. JOAO JOSE DA SILV

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1426 Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 2 PROCESSO: 00083301920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 09/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EMELY CRISTINA SANTOS DOS ANJOS. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 0008330-19.2019.814.0401 Vistos etc. 1-Veri

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 343 ainda, que as investigações policiais encontram-se em andamento. Neste sentido, vem decidindo esta e. Corte de Justiça: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Conflito de Jurisdição nº 0001502-42.2018.8.14.0045 Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca da Capital Suscitado: Juízo de Direito da Vara

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2186 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 08/06/2020 A 11/06/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00084919220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSEANE DE SOUZA PINHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 09/06/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:ALEX

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1315 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 23/10/2019 A 23/10/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00190386520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/10/2019 DENUNC

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1680 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 12/08/2020 A 13/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00124989820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Restituição de Coisas Apreendidas em: 12/08/2020 REQUERENTE:LEO

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2246 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 30/11/2020 A 30/11/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00080622820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NANCY PALMEIRA SADALLA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/11/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1688 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 18/08/2020 A 18/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00020427420188140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimentos Investigatórios em: REPRESENTANTE: D. P. C. PROCESSO: 00039084320178140054 PROCESSO ANT