Rio Branco-AC, quarta-feira
23 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.030
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Administrativo 0000551-49.2018.8.01.0000);
Considerando o parágrafo único do artigo 117 da Lei Complementar n.
221/2010;
Considerando o art. 695 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de
Registro do Estado do Acre (Provimento COGER n. 10/2016);
RESOLVEM:
Art. 1º. Fica designada a Tabeliã Substituta do 3º Tabelionato de Nota e 3º
Registro Civil das Pessoas Naturais Nayana Kathrine Moura Barros para atuar
como juíza de paz ad hoc no 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais
da Comarca de Rio Branco.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, devendo ser
publicada no quadro de avisos da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco e no Diário da
Justiça Eletrônico.
Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco
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PORTARIA Nº 429 / 2022
A Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo, Diretora do Foro da Comarca de Rio
Branco, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a dedicação, presteza, compromisso, eficiência e espírito colaborativo dos Servidores do Setor de Distribuição Cível da Comarca de Rio
Branco, no desempenho dos serviços a eles destinados e em especial o esforço implementado para zerar o acervo de processos a distribuir, trabalhando
essencialmente com a distribuição diária;
Considerando a necessidade de evidenciar e valorizar os servidores dessa
Unidade, comprometidos com a excelência no serviço público, pela conduta
pertinaz, escorreita e profissional no desempenho de suas funções;
Rio Branco/AC, 22 de março de 2022.
RESOLVE:
Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo
Diretora do Foro da Comarca de Rio Branco
Art. 1º - CONCEDER menção de ELOGIO aos servidores Antonio Carlos do
Nascimento Dantas, Ocineide Ferreira Machado, Antônio Jefferson Magalhães
e Francisco Ocimar de Freitas Souza, pela dedicação, empenho e eficiência no
cumprimento do seu dever, contribuindo, sobremaneira, com o Poder Judiciário Acreano e a sociedade do Município de Rio Branco.
Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos
Juiz de Direito
PORTARIA CONJUNTA Nº 28 / 2022
Os Juízes de Direito Manoel Simões Pedroga, Afonso Braña Muniz e Zenice
Mota Cardozo, Diretores do Foro das Comarcas de Bujari, Senador Guiomard
e Rio Branco, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 24, § 4º, da LC 221/2010, c/c art. 2º, I, da Resolução 161/2011 do TPADM, bem como o art. 2º da Recomendação 01/2018
da COGER;
RESOLVEM:
Alterar , em parte, a escala dos plantões judiciários, objeto da Portaria Conjunta nº 28/2022-DIREF, para:
Designar o Juiz de Direito Alesson José dos Santos Braz para atuar no plantão
do feriado o dia 26 de março de 2022.
Designar a Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo para atuar no plantão do final
de semana o dia 27 de março de 2022.
Rio Branco, 08 de março de 2022.
Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga
Diretor do Foro da Comarca do Bujari
Juiz de Direito Afonso Braña Muniz
Diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard
Juiza de Direito Zenice Mota Cardozo
Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco
PORTARIA CONJUNTA Nº 29 / 2022
Os Juízes de Direito Manoel Simões Pedroga, Afonso Braña Muniz e Zenice
Mota Cardozo, Diretores do Foro das Comarcas de Bujari, Senador Guiomard
e Rio Branco, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 24, § 4º, da LC 221/2010, c/c art. 2º, I, da Resolução 161/2011 do TPADM, bem como o art. 2º da Recomendação 01/2018
da COGER;
RESOLVEM:
Alterar , em parte, a escala dos plantões judiciários, objeto da Portaria Conjunta nº 85/2021-DIREF, para:
Art. 2º - Determinar a anotação e registro no histórico funcional dos servidores
e colaboradores acima elencados.
Publique-se.
Rio Branco, 16 de março de 2022.
Zenice Mota Cardozo
Diretora do Foro
PORTARIA Nº 430 / 2022
A Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo, Diretora do Foro da Comarca de Rio
Branco, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a dedicação, presteza, compromisso, eficiência e espírito colaborativo no desempenho dos serviços a ela destinada e, em especial o esforço
implementado para zerar o acervo de processos a distribuir no âmbito Cível,
trabalhando agora com distribuição diária que teve seu início no dia 01 de
junho de 2021 com término de sua atuação no dia 28 de dezembro de 2021;
Considerando a necessidade de evidenciar e valorizar a servidora que trabalhou por 06 meses como Chefe do Distruibuidor Cível da Comarca de Rio Branco, comprometida com a excelência no serviço público, pela conduta pertinaz,
escorreita e profissional no desempenho de suas funções;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER menção de ELOGIO a servidora Christhiane Barros Amim
pela dedicação, empenho e eficiência no cumprimento do seu dever, contribuindo, sobremaneira, com o Poder Judiciário Acreano e a sociedade do Município de Rio Branco.
Art. 2º - Determinar a anotação e registro no histórico funcional da servidora.
Publique-se.
Rio Branco, 16 de março de 2022.
Zenice Mota Cardozo
Diretora do Foro
V - EDITAIS E DEMAIS
PUBLICAÇÕES
Rio Branco, 22 de março de 2022.
Autos n.º 0700117-96.2020.8.01.0081
Classe Adoção
Adotante Eliane Almeida de Aguiar D’avila
Requerido Rebeca Barbosa de Oliveira e outros
Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga
Diretor do Foro da Comarca do Bujari
EDITAL DE CITAÇÃO
(Citação - Genérico - Prazo: 20 dias)
Juiz de Direito Afonso Braña Muniz
Diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard
DESTINATÁRIO LUCIANA SUSSUARANA BARBOSA, brasileira, Rua Clério
Vieira Falcão, 60, CEP 29175-567, Laranja da Terra – ES. OU ONDE SE ENCONTRAR.
Designar o Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para atuar no plantão no
Plantão Noturno dos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de março de março de 2022.
Juiza de Direito Zenice Mota Cardozo