TJMS 24/05/2021 -Fch. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731
212
Autor: Armênio Martins da Conceição
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS)
Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS)
Autora: Odília Julião Martins da Conceição
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS)
Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS)
Autora: Sandra Martins da Conceição
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS)
Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS)
Autora: Sueli Maria Martins da Conceição Zoratte
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS)
Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS)
Autor: Weimar Zoratte
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS)
Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS)
Réu: Olimpio Perondi
Ré: Ignez Mathilde Bianchi Perondi
Diante do exposto, nos termos do art. 313, § 2º, inc. I, do CPC, determino a intimação dos autores para que promovam a
citação do respectivo espólio ou, se for o caso, dos herdeiros do requerido Olímpio Perondi, no prazo de 60 dias. Intimem-se.
Agravo Interno Cível nº 1409648-14.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Sonia Delaterra de Assis
Advogada: Maria Gabriela Lordelo de Vasconcelos (OAB: 17157/MS)
Agravada: Daniela Silva Moreira Saliba
Advogada: Renata Berg Villas Boas (OAB: 19946/MS)
Agravado: Caio Moreira Delaterra Saliba (Representado(a) por sua Mãe)
Advogada: Renata Berg Villas Boas (OAB: 19946/MS)
Agravado: Laís Moreira Delaterra Saliba (Representado(a) por sua Mãe)
Advogada: Renata Berg Villas Boas (OAB: 19946/MS)
Interessado: Renato Augusto Delaterra Saliba (Espólio)
Vistos, etc. Considerando que a patrona da Agravante renunciou ao mandato, não é possível aplicar o artigo 313, IX do CPC.
Assim, intime-se pessoalmente a Agravante para regularize o feito com a nomeação de novo patrono. Int..
Ação Rescisória nº 1410199-91.2020.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Autor: Vera Lúcia Ferreira Costa Canton
Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS)
Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS)
Réu: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Proc. Município: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)
Intime-se a requerente para, querendo, apresentar manifestação acerca da contestação de fls. 304/323, principalmente
quanto à preliminar de não cabimento da ação rescisória, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 970 do
Código de Processo Civil. Após, conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1413077-86.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Fundação Lowtons de Educação e Cultura
Advogado: Patrícia Silva Azevedo (OAB: 17665/MS)
Agravada: Amélia Garcia Terra
Intime-se a parte agravante para que se manifeste acerca dos ofícios juntados às f. 298/314.
Habeas Corpus Criminal nº 1600876-44.2021.8.12.0000
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Igor Martins Machado
Impetrado: Ministério Público Estadual
Encaminhe-se para a Defensoria para apresentação de parecer técnico. Cumpra-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1600889-43.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: C. A. F. do P.
Impetrante: M. T. A.
Paciente: K. V. S. da S.
Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS)
Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)
Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de C. G.
Interessado: M. P. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.