TJSP 28/10/2014 -Fch. 723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
723
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-Seção de Direito Público, com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: FERNANDA ANGELICA BARRA (OAB 223380/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/
SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 0002222-51.1999.8.26.0300/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Nair Pinto da Cunha Ferreira
- - Paulo Sergio Francisco Ferreira - - Angela Maria Ferreira Houdnik - - Marco Aurelio Francisco Ferreira - Benedito Francisco
Ferreira - Vistos. Considerando-se o teor da r. decisão monocrática, que deu por prejudicado o agravo de instrumento interposto
(fls. 1775), prossiga-se na forma determinada no último parágrafo de fls 1761. Int. - ADV: ARLETE ALVES VIEIRA (OAB 190879/
SP), LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP), ANA MARIA PAVINATTO DE TORO (OAB 264848/SP)
Processo 0002296-80.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLAUDIA APARECIDA DE
OLIVEIRA - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para julgar o presente feito e determino a remessa dos autos
a uma das Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto. Transitada esta em julgado cumpra-se a determinação supra, após as
devidas anotações, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se e diligencie-se. Intime-se. - ADV: MARIA LÍGIA DE ALMEIDA
GUIMARÃES (OAB 282664/SP)
Processo 0002353-98.2014.8.26.0300 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.V.P. - Vistos. 1. Defiro à (s) parte (s) autora (s)
os benefícios da justiça gratuita (fls. 06/07). Anote-se. 2. Reitere-se a intimação da autora para cumprimento integral do item 2
da decisão de fls. 21, uma vez que o documento de fls. 25 não é hábil a comprovar a propriedade do imóvel. 3. Encampando
as razões Ministeriais, indefiro o pedido liminar de curatela provisória, eis que não há nos autos comprovação prima facie da
incapacidade civil do requerido. 4. Atendida a determinação supra, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV:
MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 245486/SP)
Processo 0002359-76.2012.8.26.0300 (300.01.2012.002359) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.F. - NOTA DE
CARTÓRIO: Intime-se a parte autora para que compareça em cartório (Cível de Jardinópolis/SP), a fim de retirar a certidão
averbada referente ao divórcio, que se encontra nos autos. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/
SP)
Processo 0002366-68.2012.8.26.0300 (300.01.2012.002366) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Tereza Moreira
Aniceto - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora acerca do ofício de fls. 91 (INSS) - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO
(OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0002450-98.2014.8.26.0300 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - NADIR
IVONE BUZINARO MARCONATO - MOACIR PEREIRA DA SILVA - Nota de cartório: Intime-se as partes para a audiência de
tentativa de conciliação designada para o dia 27 de novembro de 2014 às 17:00 horas. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB
142570/SP), ANA MARIA COLA (OAB 307523/SP)
Processo 0002688-88.2012.8.26.0300 (300.01.2012.002688) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.F.S.P. - NOTA DE
CARTÓRIO: Intime-se a parte autora acerca da precatória devolvida, NEGATIVA, juntada aos autos às fls. 84/97. - ADV:
ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP)
Processo 0002712-29.2006.8.26.0300 (300.01.2006.002712) - Monitória - Banco do Brasil Sa - NOTA DE CARTÓRIO:
Intime-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, que segue: “...que em cumprimento ao mandado nº
300.2014/005127-7, diligenciei no endereço indicado (nº correto: 272), por diversos dias, sempre encontrando a casa fechada,
com aparência de abandono e com cadeado no portão, sendo que no dia 18/10/14, diligenciei no número vizinho (nº 252),
sendo recebido pelo Sr. Daniel, que informou que a Sra. MARIA APARECIDA DE PAULA FAVARO, ora intimando, faleceu há
aproximadamente 1 (um) ano e meio, e o Sr. MARCO ANTONIO FAVARO, ora intimando, não mais reside na casa de nº 272,
tendo se mudado dali para uma Chácara, estando a casa de nº 272, atualmente, vazia de pessoas, sendo que o irmão do
Sr. Marco comparece, de vez em quando, no local, para cuidar do imóvel. Pelo exposto, fiquei impossibilitado de intimar os
requeridos.” - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0002800-86.2014.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0007562-53.2009.4.03.6102 - Sexta Vara
Federal) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CLL COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. ME - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestese a parte autora acerca da certidão do senhor oficial de justiça: “..., que em cumprimento ao mandado nº 300.2014/005411-0,
diligenciei à Rua Nicolau Guidice, nº 32, quando então fui recebido pela Sra. Luciana Marincek Dalbem, ora executada, e pelo
seu esposo Sr. José Mário, sendo que no local não localizei o bem, objeto da ação, ocasião em que informaram que o veículo
FIAT/DOBLO, placa AMP 3769, foi vendido há mais de 5 (cinco) anos, para um senhor em Ribeirão Preto, desconhecendo seu
atual paradeiro. Pelo exposto, fiquei impossibilitado de efetivar a penhora/avaliação do bem. “ - ADV: ANDERSON CHICÓRIA
JARDIM (OAB 249680/SP), AIRTON GARNICA (OAB 137635/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 0002844-47.2010.8.26.0300 (300.01.2010.002844) - Outros Feitos não Especificados - Maria Cristina Vital Portela
- Banco Bradesco Financiamento Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 481 - ADV:
ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP)
Processo 0002864-96.2014.8.26.0300 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.P.M.B. e outro NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora acercad a certidão do senhor Oficial de Justiça: “... que em cumprimento ao
mandado nº 300.2014/005412-8, diligenciei no endereço indicado, no dia 12/10/14, quando então fui recebido pela Sra. Joice
Correa, moradora do local, que informou que: ANDERSON SAMPAIO DE MEDEIROS BAPTISTA, ora citando, não mais reside
no local, tendo se mudado dali há aproximadamente 5 (cinco) anos, desconhecendo seu atual endereço, embora soube que
o mesmo foi internado em uma clínica (não tem certeza). Pelo exposto, fiquei impossibilitado de citar o executado. “ - ADV:
ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP)
Processo 0002917-82.2011.8.26.0300 (300.01.2011.002917) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.A. - E.T.A. - Nota de
cartório: Intime-se as partes para a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 25 de novembro de 2014 às 13:30
horas. - ADV: VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP), ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 113211/
SP)
Processo 0002925-25.2012.8.26.0300 (300.01.2012.002925) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.V. - J.B.V.
- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de novembro de 2014, às 15:30 horas, ocasião em que
será produzida prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas, que devem ser arroladas no prazo previsto no art. 407,
do Código de Processo Civil. Intimem-se partes e testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 309774/SP), JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP)
Processo 0002953-56.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002953) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Antonio
Cremasque Sobrinho e outro - Informem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir mais alguma prova nos autos,
especificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso desejem a produção de prova testemunhal,
a parte interessada deverá apresentar rol de testemunhas também no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP)
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