TJSP 28/10/2014 -Fch. 724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
724
Processo 0002979-59.2010.8.26.0300 (300.01.2010.002979) - Execução de Título Extrajudicial - Saud & Said Confeccoes
Ltdame - Debora Puga - Vistos. Com fundamento no artigo 125, IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 17:15 HORAS. Os patronos deverão providenciar o comparecimento
de seus clientes na audiência, caso não tenham poderes para transigir. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 268034/SP),
LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (OAB 217652/SP)
Processo 0003008-70.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.F.L. - Vistos. Dê-se ciência às partes da
distribuição do feito neste Juízo. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS
FERNANDES (OAB 25763/GO)
Processo 0003022-54.2014.8.26.0300 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO ITAUCARD S/A - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora acercda da certidão do senhor Oficial de Justiça: “ ...que em cumprimento ao mandado
nº 300.2014/004970-1, em diligências no endereço indicado, não localizei o bem, objeto da ação, sendo que até a presente data
não obtive retorno do representante do autor, para que oferecesse meios para dar integral cumprimento ao mandado, razão
pela qual, fiquei impossibilitado de efetivar a apreensão do bem. Face ao exposto e estando esgotado o prazo regulamentar do
mandado em meu poder, devolvo-o à Central, aguardando novas determinações.” - ADV: WANDER BERNARDES DA SILVEIRA
(OAB 239821/SP), MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 0003023-39.2014.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.M. - Vistos 1) Defiro à parte
autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) À míngua de maiores elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios
em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. Expeça-se ofício para abertura de contacorrente em nome da representante legal da parte autora, que deverá noticiar nos autos o respectivo número e agência. Com
essas informações, providencie a serventia a expedição de ofício para que o empregador (fls. 03) implante de imediato o
desconto das prestações alimentícias em folha de pagamento da parte requerida, bem como para que informe a esse Juízo
todos os rendimentos por ele auferidos.+ 3) No mais, cite-se a parte requerida, com as advertências legais. Int. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 0003035-24.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003035) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Rogério Fioravante e outro - Teor do Ato: Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão: Certifico e dou fé
que deixo de expedir mandado de intimação para a testemunha arrolada pela parte autora às fls. 93, tendo em vista não constar
nos autos recolhimento da diligência do Sr. Oficial de justiça. - ADV: ALBA DE OLIVEIRA (OAB 44622/SP)
Processo 0003083-12.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLAUDIO RICARDO DE
ANDRADE - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita (fls. 12). Anote-se. Para o exame do pedido de tutela
antecipada, informe o autor se há restrição e protesto, comprovando documentalmente, até porque o local onde efetivado
protesto pode influir na competência para julgamento da causa. Atendido, voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCELO
ALVES SILVA (OAB 241764/SP)
Processo 0003100-48.2014.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 300.2014/005146-3 dirigi-me ao endereço: Rua Hilário
Tavares nº 151 e aí sendo, deixei de proceder à apreensão do referido veículo por não localizá-lo nas reiteradas diligências
realizadas para tal. Assim sendo, devolvo o presente no aguardo de novas determinações. O referido é verdade e dou fé.
Jardinópolis, 10 de outubro de 2014. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003125-61.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.G.C.M. - Vistos. Primeiramente, deverá a parte
autora emendar a inicial para: a) corrigir o polo ativo, que deve ser ocupado pela genitora do menor; b) corrigir a ação proposta,
que deve ser a de busca e apreensão de menor, uma vez que o réu não possui a guarda de direito da criança, portanto, incabível
a modificação da guarda; c) informar o local onde o requerido se encontra custodiado, a fim de viabilizar sua citação. Com a
emenda, voltem conclusos com urgência, para análise do pedido liminar. Intime-se. - ADV: ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB
203119/SP)
Processo 0003130-20.2013.8.26.0300 (030.02.0130.003130) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - André
Luis Figueiredo e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça: “...
que em cumprimento ao mandado nº 300.2014/005347-4 dirigi-me ao endereço: Rua Américo Sales nº 558, e aí sendo DEIXEI
DE CITAR JEOVÁ SILVESTRE, SUELI APARECIDA, JEFTE SILVESTRE, e IZABEL SILVESTRE COSTA, por não os encontrar e
estar o imóvel fechado, sendo os mesmos pessoas desconhecidas nas imediações, fazendo a devolução do presente aguardando
o de direito.” - ADV: MANUELA TORTUL PEREIRA (OAB 275735/SP)
Processo 0003171-55.2011.8.26.0300 (300.01.2011.003171) - Interdição - Capacidade - P.R.V.M. - - M.L.M. - Vistos. Fls.65:
reitere-se a intimação por mais uma vez. No mais, cumpra-se na íntegra a sentença de fls.57/60. Int. (NOTA DE CARTÓRIO:
Intime-se a parte autora para comparecer em cartório a fim de assinar e retirar o Termo de Compromisso de Curador Definitivo.)
- ADV: ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP)
Processo 0003208-77.2014.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do
senhor Oficial de Justiça:” ..., que em cumprimento ao mandado nº 300.2014/005280-0 dirigi-me aos endereços da Av. Belarmino
Pereira de Oliveira,n.11 e Rua Aziz Rassi, n. 15, reiteradas vezes, deixando de proceder a medida por não visualizar o veículo
Marca Honda, Modelo CB-300R, cor azul, placa ESX-5803 nos locais e na data de 20/10/pp., em contato com o funcionárioguarda “Piovan” fui informado que o requerido JONATAN RODRIGUES COSTA não mais trabalha na empresa há cerca de oito
meses, fazendo a devolução do mandado por esgotamento do prazo legal.” - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB
140390/SP)
Processo 0003213-02.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.S. - M.C.P. - TEOR DO ATO: Vistos.
Considerando a vinda do laudo social realizado junto à requerida, nos autos em apenso, depreque-se a diligência no núcleo
familiar do autor, como já determinado no item 3 de fls. 30. Sem prejuízo, com fundamento no artigo 125, IV, do Código de
Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de novembro de 2014, às 15:30 horas. Os patronos
deverão providenciar o comparecimento de seus clientes na audiência, caso não tenham poderes para transigir. Int. - ADV:
LUCAS PAULANI DE VITA (OAB 340754/SP), MONICA DE MELLO TAVARES FERREIRA (OAB 341076/SP), MARIA APARECIDA
PAULANI (OAB 94583/SP)
Processo 0003265-66.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003265) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação da parte requerida em seus regulares efeitos.
Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da
Terceira Região, com as cautelas e homenagens de praxe. Int. - ADV: OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB
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