TRF3 12/11/2019 -Fch. 376 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Nada sendo requerido, volte concluso para sentença.
Concedo ao réu os os benefícios da gratuita da justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99, §3º, CPC. Anote-se.
Intimem-se.
SãO PAULO, 7 de novembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0034110-34.2003.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA SANTOS SOUSA
Advogados do(a) AUTOR:ADRIANA CARVALHO FONTES QUEIROZ - SP178126, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ SP366692
Advogados do(a) AUTOR:ADRIANA CARVALHO FONTES QUEIROZ - SP178126, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ SP366692
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogados do(a) RÉU: MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186, ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065, JOAO
AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO - SP105836
D E S PA C H O
Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte autora (n. 5003958-54.2018.4.03.0000 - ID 23129646), mantendo-se a decisão proferida no
feito às fls. 753/754 dos autos físicos (ID 13598367, pg 192/194), arquive-se (findo).
Int.
SãO PAULO, 7 de novembro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023132-82.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI - RS65244
RÉU:ARTHUR DOMINGUES QUEIROZ
Advogado do(a) RÉU: SEBASTIAO PESSOA SILVA - SP220772
D E S PA C H O
Certificado o trânsito em julgado da sentença ID 23373720, requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na oportunidade, fica o réu intimado a pagar as custas judiciais remanescentes (0,5% do valor da causa), sob pena de vista à Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional para análise acerca de inscrição do valor devido como dívida ativa da União e providências daí decorrentes (CADIN, protesto etc), nos termos dos arts.
14 e 16 da Lei 9.289/96.
Nada sendo requerido, arquive-se (findo).
Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/11/2019 376/1051