TRT1 21/10/2022 -Fch. 430 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3584/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
ITANHANGA SERVICOS E
RECURSOS HUMANOS LTDA
MARIANA OLIVEIRA
HOFFMANN(OAB: 213003/RJ)
JACIREMA DA SILVA ALVES
CARLOS RAFAEL FREITAS
BAYEUX(OAB: 152811/RJ)
MUNICIPIO DE MESQUITA
INSTITUTO DE CAPACITACAO
PROFISSIONAL-ICAP
GUSTAVO BITTENCOURT
PALLADINO(OAB: 123048/RJ)
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA
GABRIEL MARQUES
FERREIRA(OAB: 159597/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
430
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100025-44.2021.5.01.0224
Relator
JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRENTE
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
ADVOGADO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
ADVOGADO
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
RECORRIDO
ITANHANGA SERVICOS E
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
MARIANA OLIVEIRA
HOFFMANN(OAB: 213003/RJ)
RECORRIDO
JACIREMA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
CARLOS RAFAEL FREITAS
BAYEUX(OAB: 152811/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO
INSTITUTO DE CAPACITACAO
PROFISSIONAL-ICAP
ADVOGADO
GUSTAVO BITTENCOURT
PALLADINO(OAB: 123048/RJ)
RECORRIDO
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
ADVOGADO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
ADVOGADO
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
RECORRIDO
BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL MARQUES
FERREIRA(OAB: 159597/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO,
JUSTIÇA DO
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO: JACIREMA DA SILVA ALVES, ITANHANGA
SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, BLAUBERG
6ª Turma
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
MEDICINA E PROJETO, INSTITUTO DE CAPACITACAO
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES
PROFISSIONAL-ICAP, MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRENTE: IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
MUNICIPIO DE MESQUITA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
RECORRIDO: JACIREMA DA SILVA ALVES, ITANHANGA
conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do
SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, BLAUBERG
3º Réu para excluí-lo da condenação, e consequentemente, do polo
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE
passivo, por não comprovada sua participação no grupo econômico
MEDICINA E PROJETO, INSTITUTO DE CAPACITACAO
e dar parcial provimento ao do 5º Réu para determinar que as
PROFISSIONAL-ICAP, MUNICIPIO DE MESQUITA
quantias oriundas da condenação observem a limitação dos valores
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
constantes dos pedidos, e para afastar a condenação em
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Sr.
conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do
Juiz Convocado Relator.
3º Réu para excluí-lo da condenação, e consequentemente, do polo
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190724