TRT1 21/10/2022 -Fch. 431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3584/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022
431
passivo, por não comprovada sua participação no grupo econômico
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE
e dar parcial provimento ao do 5º Réu para determinar que as
MEDICINA E PROJETO, INSTITUTO DE CAPACITACAO
quantias oriundas da condenação observem a limitação dos valores
PROFISSIONAL-ICAP, MUNICIPIO DE MESQUITA
constantes dos pedidos, e para afastar a condenação em
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Juiz Convocado Relator.
conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2022.
3º Réu para excluí-lo da condenação, e consequentemente, do polo
passivo, por não comprovada sua participação no grupo econômico
EDSON PINTO FERREIRA
e dar parcial provimento ao do 5º Réu para determinar que as
Diretor de Secretaria
quantias oriundas da condenação observem a limitação dos valores
constantes dos pedidos, e para afastar a condenação em
Processo Nº ROT-0100025-44.2021.5.01.0224
Relator
JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRENTE
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
ADVOGADO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
ADVOGADO
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
RECORRIDO
ITANHANGA SERVICOS E
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
MARIANA OLIVEIRA
HOFFMANN(OAB: 213003/RJ)
RECORRIDO
JACIREMA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
CARLOS RAFAEL FREITAS
BAYEUX(OAB: 152811/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO
INSTITUTO DE CAPACITACAO
PROFISSIONAL-ICAP
ADVOGADO
GUSTAVO BITTENCOURT
PALLADINO(OAB: 123048/RJ)
RECORRIDO
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
ADVOGADO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
ADVOGADO
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
RECORRIDO
BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL MARQUES
FERREIRA(OAB: 159597/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100025-44.2021.5.01.0224
Relator
JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRENTE
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
ADVOGADO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
ADVOGADO
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
RECORRIDO
ITANHANGA SERVICOS E
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
MARIANA OLIVEIRA
HOFFMANN(OAB: 213003/RJ)
RECORRIDO
JACIREMA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
CARLOS RAFAEL FREITAS
BAYEUX(OAB: 152811/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO
INSTITUTO DE CAPACITACAO
PROFISSIONAL-ICAP
ADVOGADO
GUSTAVO BITTENCOURT
PALLADINO(OAB: 123048/RJ)
RECORRIDO
IMP INSTITUTO DE MEDICINA E
PROJETO
ADVOGADO
MARCIO ABREU FERNANDES(OAB:
110909/RJ)
ADVOGADO
CESAR CATAO FERREIRA(OAB:
127105/RJ)
RECORRIDO
BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL MARQUES
FERREIRA(OAB: 159597/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
- INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE: IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO,
PODER JUDICIÁRIO
MUNICIPIO DE MESQUITA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: JACIREMA DA SILVA ALVES, ITANHANGA
SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, BLAUBERG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190724