Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33671  27 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 Portaria: 2354/2018 Objetivo: Realizar gerenciamento para abertura de 10 cadastros novos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: JACUNDA/PA Destino: RONDON DO PARA/PA Servidor: 572345451 / RODRIGO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS 06/08/2018 A 08/08/2018. Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 344802 . . LICENÇA PRÊMIO . A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 27 Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 APOSTILAMENTO Número: 086/2019 Assinatura: 30/10/2019 Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a Inclusão da Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contrato: 056/2018 - ESLOC. CAPANEMA Contratada: ANA GLAUCE REINALDO DE ALBUQUERQUE Ordenador:

Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018 Portaria: 2951/2018 Objetivo: Fiscalizar e apoiar no controle de trânsito de animais em evento pecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO/PA Servidor: 572016112 / GERLAN MATOS DE ALVARENGA (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS 14/09/2018 A 16/09/2018 Servidor: 571752791 / MICHELE ROSANA MENEZES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS 14/09/2018 A 16/09/2018 Ordenador: SÁ

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33682  33 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº0333/2018-16.08.2018 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: L O T A R, a contar de 24/07/2018, a Assessora, BRENNA CARLA GONÇALVES VILA NOVA, servidora da Casa Civil do Estado, colocada à disposição Sem Ônus para a EMATER-PARÁ, para exercer suas funções no Escritório Central/Gabinete da Presidência. DANIEL NUNES LOPES-Presidente PORTARIA Nº0334/2018-1

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33672  35 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 014/2015 Data da Assinatura: 23/07/2018 Vigência: 28/08/2018 até 28/08/2019 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 014/2015 pelo período de 12 (doze)

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.889 Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N° 650 DE 10 DE MARÇO DE 2022 O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domí

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 DA SILVA ARAÚJO , 0,00 / 074919, CARLOS ANDRE DE FARIAS ANDRADE, 3,40 / 068577, CARLOS ANDRE DIAS OLIVEIRA, 2,40 / 003295, CARLOS ANDRE MACHADO SILVA, 4,00 / 091802, CARLOS ANDRE MARQUES SIQUEIRA, 3,80 / 095225, CARLOS ANDRE MIRANDA DA SILVA, 2,20 / 111037, CARLOS ANDRE NUNES, 3,00 / 048612, CARLOS ANDRÉ SOUSA COSTA, 0,00 / 076072, CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO, 0,00 / 085363, CARLOS ANDRE VALENTE AVELLAR, 2,80 / 106343, CARLOS ANDRE VASCONCELOS PINHEIRO , 3,40

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33706  29 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 - 5911538/2 - ELVIS RICARDO FIGUEIRA BRANCO - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 365229 PORTARIA Nº 1856/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. OBJETIVO: DE REALIZAR COLETA E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE RELÓGIO DE PONTO E BASE DE DADOS DO SISTEMA DE PONTO PARA APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 LOS CAIRO DA SILVA MENDES, 4,20 / 087512, CARLOS CESAR PEREIRA SANTOS, Faltou / 110235, CARLOS CÉSAR SILVA DE SOUZA, 2,40 / 039453, CARLOS CESAR SOUSA CORREA, Faltou / 117941, CARLOS CEZAR SOUSA NUNES, Faltou / 009275, CARLOS CLAUBER TEIXEIRA BARROS, 3,40 / 098759, CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA, 3,60 / 007293, CARLOS CLEYFTON SAMPAIO GONDIM, 5,80 / 059918, CARLOS CRIFFTON DA COSTA SANTOS, Faltou / 097769, CARLOS CRISTIANO CHAVES ARANHA, Faltou / 121803, C

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 35.117 I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Admissão de Servidores Temporários firmados entre SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - JOSÉ NAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ e RODRIGO DA CONCEIÇÃO SOARES TEMBÉ. ACÓRDÃO N.º 63.422 (Processo TC/015653/2021) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES ACORDA