Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2437 VITIMA: J. R. B. R. DECIS¿O À Secretaria para que certifique que diligencie junto ao Juízo da Primeira Vara Cívil da Comarca de Parauapebas-PA, quanto a devolução do oficio de nº 2019205218448 (fl-19). Juntada as informações, remetam-se os autos ao MP para que diga se há interesse ou n¿o na oitiva da Vítima J. R., devendo informar o endereço atualizado no primeiro caso. Cana¿ dos Caraj

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2472 - Providencie a Secretaria Judicial a correç¿o da autuaç¿o, fazendo constar a juntada dos estudos técnicos realizados durante a fase de conhecimento, conforme o artigo 39 da lei 12.594/12. - Após, REMETA-SE cópia dos autos ao órg¿o gestor do atendimento socioeducativo, para no prazo de 15 dias designar o programa ou a unidade de cumprimento da medida, devendo ser observado os demais procedi

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1931 recolhimento das custas pelo interessado. Condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Canaã dos Carajás, 25 de julho de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO JUÍZA DE DIR

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 00096725520178140136 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. A. C. REQUERENTE: J. V. S. MENOR: M. O. REQUERIDO: R. O. F. Representante(s): OAB 19912-B - ANTONIA VANDERLY DA SILVA CASTRO (ADVOGADO) ATO ORDINATÓRIO 2257 --- INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o retorno do mandado. PUBLIQUE-SE Cana¿ dos Carajás, ____/____/

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2478 VITIMA: J. R. B. R. DECIS¿O À Secretaria para que certifique que diligencie junto ao Juízo da Primeira Vara Cívil da Comarca de Parauapebas-PA, quanto a devolução do oficio de nº 2019205218448 (fl-19). Juntada as informações, remetam-se os autos ao MP para que diga se há interesse ou n¿o na oitiva da Vítima J. R., devendo informar o endereço atualizado no primeiro caso. Cana¿ dos Caraj

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2326 4. Oficie-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cana¿ dos Carajás-PA e ao prefeito municipal, para que tenha ciência do n¿o cumprimento dos ofícios encaminhados ao CREAS, os quais requerem a elaboraç¿o do relatório psicossocial do representado e sua família. Verificada a falta funcional pelos servidores municipais envolvidos, deve ser aberto PAD (processo administrativo disc

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3240 O processo está instruído com cópia da representaç¿o (fls.05/06), de documento pessoal do adolescente Wanderson Barbosa Coelho (fl.10.v), cópia das certid¿es de antecedentes infracionais (fl. 14.v), cópia da sentença que aplicou a medida (fl. 18.v). Isto posto, DETERMINO: - Providencie a Secretaria Judicial a correç¿o da autuaç¿o, fazendo constar a juntada dos estudos técnicos realizado

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3247 -Intime-se o adolescente e sua responsável legal. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Cana¿ dos Carajás, 12 de agosto de 2019. PROCESSO: 01154715820158140136 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. F. G. MENOR: T. H. O. G. REQUERIDO: A. H. O. DECIS¿O --- Intime-se a parte requerente para que aponte o endereço atualizado da req

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2336 criminais pertinentes. Cana¿ dos Carajás-PA, 12 de agosto de 2019. Daniel Gomes Coelho Juiz de Direito 1º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CANA¿ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00124189020178140136 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ADOLESCENTE: A. S. A. --- Representante(s): OAB 14222-B - JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA (ADVOGADO) OAB 16539-B - MARC

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2628 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0008627-45.2019.8.14.0136 Requerente: Valdeci de Araújo Nunes -EPP (ARAÚJO NUNES) Requerida: Aldair Nunes da Silva ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a necessidade de readequaç¿o da pauta de audiências do mês de dezembro de 2019 na 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cana¿ dos Car