Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 OS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAçãO A RESPEITO NO PRAZ O DE 10 DIAS. APóS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. URUAçU, 06 DE MAIO DE 2014. MURILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418624-84.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERENTE : WAGNER ABADIO DA COSTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLE

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3171 de 15 (quinze) dias e, ap?s, apresentar o comprovante de pagamento nos autos, sob pena de inscri??o na D?vida ativa. Anexos: boleto e relat?rio de contas.?Expedi esta Carta de intima??o por ordem do Excelent?ssimo Senhor Juiz de Direito Thiago Vin?cius de Melo Quedas. Curion?polis-PA, 08 de junho de 2021. Bruno da Concei??o dos Santos Chefe Substituto da Unidade de Arrecada??o Judicial. Portaria 07/2021

Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 SENTENçA DE MéRITO POR ESTE JUíZO. CONSIDERANDO AINDA QUE, AO QUE TUDO INDICA, SE TRATA DO MESMO OBJETO TRAZIDOS NOS PRESENTES AUT OS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAçãO A RESPEITO NO PRAZ O DE 10 DIAS. APóS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. URUAçU, 06 DE MAIO DE 2014. MURILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303724-88.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 64

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 916 de R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 20, ?? 3? e 4? do CPC/73, devendo a exigibilidade do referido cr?dito permanecer suspensa, ante o deferimento da justi?a gratuita, com fulcro no art. 12, da Lei n? 1.060/50. 5 ? Senten?a alterada em remessa necess?ria. Apela??o prejudicada. ACÓRDÃO: 217159 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 5 9 6 3 3 5 7 2 0 1 4 8 1 4 0 3 0 1 P R

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2574 feitos com prioridade legal v.g presos provis?rios etc., bem como levando-se em considera??o o aumento de casos da COVID no Estado Par?, assim como a descoberta da nova cepa do coronav?rus tamb?m no Estado, DESIGNO a audi?ncia de instru??o para o dia 26/01/2022, ?s 10h e 15min, nos termos do artigo 56, da Lei n?. 11.343/06, uma vez que possivelmente at? a referida data estar? melhor controlada a Pan

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 15% sobre o valor do pedido do cumprimento de sentença, cujas cobranças restarão suspensas em razão da gratuidade de Justiça que lhe socorre. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e EDUA

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1095 INDICIAMENTO VITIMA:E. S. E. S. . DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de Militar estadual por possível prática de ilícito penal e/ou transgress¿o disciplinar. O Ministério Público Militar requer a remessa dos autos à justiça comum, asseverando que n¿o se trata de crime militar, de modo a atrair a competência da Justiça Militar estadual. Compulsa

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1676 elementos de prova para dar suporte ao oferecimento da denúncia, impondo-se o arquivamento dos autos. Ante o exposto, com fundamento noa rtigo 397, do Código de Processo Penal Militar, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novas provas quanto á materialidade e indícios de autoria de crime militar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Belém,

Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 8705-28.2008.8.09.0083 ( 200800087059 ) 240 COBRANCA JACI IZIDORO DA SILVA MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE 22444 GO - ROGERIO BORGES CAMPOS 23030 GO - RECIO BORGES CAMPOS ADV REQDO : 7240 GO - REGINALDO MARTINS COST

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2770 (ADVOGADO) IMPETRADO:PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS SENHOR PAULO POMBO TOCANTINS Representante(s): OAB 6635 - ARY FREITAS VELOSO (PROCURADOR(A)) . SENTEN?A Trata-se de mandado de seguran?a impetrado pelo SINSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE PARAGOMINAS contra ato tido por ilegal do PREFEITO DE PARAGOMINAS, SR. PAULO POMBO TOCANTINS, no qual alega que foi editado o Decreto n.