Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 1059 até 48h antes do ato. ADV: BERGSON GOMES BEZERRA (OAB 5969/CE) - Processo 0010122-19.2021.8.06.0091 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antonio Alves de Araujo - Valdeci Alves Bezerra e outros - Cumpra-se o determinado na decisão de fl. 510, com desmembramento para fins de remessa do recurso interposto pela defesa dos acusados Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 725 COMARCA DE IGUATU - 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUIZ(A) DE DIREITO RONALD NEVES PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CHAVES HOLANDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2020 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0050600-45.2016.8.06.0091 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 725 COMARCA DE IGUATU - 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUIZ(A) DE DIREITO RONALD NEVES PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CHAVES HOLANDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2020 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0050600-45.2016.8.06.0091 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQ

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.497 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO com sua área de formação, de acordo com o plano de atividades de estágio anexo a este termo de compromisso. Cláusula Segunda – O Estágio terá início em 2 outubro de 2019, e duração de no máximo 24 (vinte e quatro) meses, exceto no caso de pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 11 da Lei 11.788/2008. Parágrafo único – Este Termo poderá ser rescindido por qualque

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

142 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.434 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 22 de outubro de 2018, na forma predisposta no item 4 do EDITAL PRESI Nº 12/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.161, de 24 de julho de 2018, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP) deste Tribunal, localizado na Rua Tribunal de Justiça - Via Verde, no horário compreendido das 8h às 13h e das 15h às 1

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 319 perpetradas pelos acusados, descrevendo como o delito foi praticado, com amparo no Auto de Infração julgado procedente pelo Órgão Fazendário. Por fim, classificou os crimes, bem como apresentou rol de testemunhas, tudo conforme exigência do art. 41 do Código de Processo Penal. Na denúncia consta ainda a existência de provas do crime e indícios suficientes de autoria, n�

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.201 no período de 23 e 26 de novembro de 2022 corrente ano, para participar do I Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia - Educação Judicial na Amazônia - Caminhos e Perspectivas -, conforme Proposta de Viagem nº 1551/2022. Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretora, em 08/12/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.4

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 121 COMARCA DE RIO BRANCO DIRETORIA DO FORO DE RIO BRANCO CENTRAL DE MANDADOS DE RIO BRANCO 7001545 ELIANDRO VIANA DA SILVA COMARCA DE RIO BRANCO DIRETORIA DO FORO DE RIO BRANCO CENTRAL DE MANDADOS DE RIO BRANCO 7000329 ZENEIDE DE SOUZA LIMA COMARCA DE RIO BRANCO DIRETORIA DO FORO DE RIO BRANCO CENTRAL DE MANDADOS DE RIO BRANCO 7000082 CARLOS KLEBER ALABI DA SILVA COMARCA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 726 FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA DOS PACIENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1 A decisão judicial que homologa a fiança arbitrada pela autoridade policial e a decisão que reduz o valor fixado não demonstraram, à luz do que dispõe o art. 282 do CPP, a necessária presença de exigência cautelar a justificar a medida, . 2. Tem-se como evidenciada a hipossuficiência fin

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 726 FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA DOS PACIENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1 A decisão judicial que homologa a fiança arbitrada pela autoridade policial e a decisão que reduz o valor fixado não demonstraram, à luz do que dispõe o art. 282 do CPP, a necessária presença de exigência cautelar a justificar a medida, . 2. Tem-se como evidenciada a hipossuficiência fin