Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1313 OLIVEIRA MENEZES (ADVOGADO) DENUNCIADO:LAISON SOUZA SANTOS DENUNCIADO:MAILSON PIMENTEL LOPES DENUNCIADO:FELIPE DE ALMEIDA PANTOJA DENUNCIADO:ELIVELTON COELHO MAGALHAES DENUNCIADO:ALEXSANDRO BARBOSA FONSECA DENUNCIADO:JESSICA AZEVEDO DENUNCIADO:NAIANA GOMES BARBOSA DENUNCIADO:IANE DE SOUZA GAMA DENUNCIADO:MARCOS ANDRE VALENTE DA SILVA DENUNCIADO:CESAR MELO DE ALMEIDA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2575 devida comprova??o em ju?zo de que o bem que fora apreendido ? realmente de propriedade do impetrante, caso contr?rio, inviabiliza-se a devolu??o deste. N?o havendo no presente feito prova pr?constitu?da da propriedade do bem. 2. O bem que fora apreendido n?o dever? ser devolvido, uma vez que este ainda ? necess?rio ao processo para fins de instru??o processual. 2. Ordem de mandado de seguran?a n?o

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3560 remessa dos autos supracitados à Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas para fins de instrução da revisão criminal nº 0807643-77.2021.8.14.0037 requerida por MAILTON DA CONCEIÃÃO LOPES. Considerando que os autos nº 0011761-57.2017.8.14.0037 são fÃ-sicos, determino à Secretaria desta Vara Ãnica sua digitalização, observando os padrões requeridos para inserçã

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2084 FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO (CONV.), Data de Julgamento: 03/02/2015, QUARTA TURMA, Data de Publicação: 20/02/2015) (grifo não autêntico). PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÿO CRIMINAL. TRÃFICO E ASSOCIAÿÿO PARA O TRÃFICO. DÿVIDAS QUANTO ÿ AUTORIA DO CRIME. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÿÿO POR FALTA DE PROVAS. ART. 386, VII, CPP. PROCEDÿNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. 1. Não o

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1245 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217436 COMARCA: TUCURUÍ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 2 1 2 8 7 2 2 0 1 8 8 1 4 0 0 6 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO CÂMARA: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Ação: Exceção de Suspeição em: EXCIPIENTE:GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3152 de Belém. RELATÃRIO VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processos nº 000035220.2021.814.0401; 0000659-71.2021.814.0401; 0000358-10.2021.814.0401; 0000639-80.2021.814.0401; 0000636 28.2021.814.0401; 0000586-02.2021.814.0401; 0000533-21.2021.814.0401; 000054887.2021.814.0401; 0000502-98.2021.0401; 0000458 79.2021.814.0401; 0000323-67.2021.814.0401; 0000656-19.2021.814.0401; 0000666-63.2021.814.040

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3203 MARACAHIPE, AILTON GURJ¿O SEABRA, ANA LINDALVA RODRIGUES SALES, ANDRE RODRIGUES NOBRE, ANTONIO CARLOS DE FREITAS GOMES, CRISTIANO CUNHA BRITO, EDGAR MAURICE DIAS DOS SANTOS, EDILBERTO GOMES DE MIRANDA, EDNA MARIA DE SOUZA MOREIRA, FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO, ISAIAS DE SOUSA SILVA, IVANA DO SOCORRO COSTA MACIEL, JAQUELINE NASCIMENTO ROCHA, JOANA SONIA MARTINS DE BRITO, JOSà BARBOSA RODRIGUES, KARI

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3241 0000636 28.2021.814.0401; 0000586-02.2021.814.0401; 0000533-21.2021.814.0401; 000054887.2021.814.0401; 0000502-98.2021.0401; 0000458 79.2021.814.0401; 0000323-67.2021.814.0401; 0000656-19.2021.814.0401; 0000666-63.2021.814.0401; 0000410-23.2021.814.0401 e 0000681 32.2021.814.0401 Página 5 de 31 R.h. O Ministério Público ofereceu denúncia contra HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA, JOSà IVAN D

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3279 20.2021.814.0401; 0000659-71.2021.814.0401; 0000358-10.2021.814.0401; 0000639-80.2021.814.0401; 0000636 28.2021.814.0401; 0000586-02.2021.814.0401; 0000533-21.2021.814.0401; 000054887.2021.814.0401; 0000502-98.2021.0401; 0000458 79.2021.814.0401; 0000323-67.2021.814.0401; 0000656-19.2021.814.0401; 0000666-63.2021.814.0401; 0000410-23.2021.814.0401 e 0000681 32.2021.814.0401 Página 5 de 31 R.h. O Min

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3190 organizado, como opera - se na espécie : PROCESSO Nº 0013488 - 89.2018.8.14.0401 ÃRG¿O JULGADOR: SEÃÃO DE DIREITO PENAL AUTOS DE CONFLITO DE COMPETÃNCIA SUSCITANTE: JUÃZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CAPITAL SUSCITADO: JUÃZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL(...) 2. No caso em tela, ao se analisar detidamente a denúncia oferecida, percebe - se que