Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 Interessado : Kelly de Andrade Ribeiro - Me Interessado : Olicia Ribeiro da Silva – Me Interessado : Clêmencio Frutuoso Ribeiro Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine 50 - Nº: 1414699-06.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 87 - Nº: 1411666-42.2019.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 5ª Vara de Família e Sucessões Ação Originária : 0811420-92.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Embargante : Dionéia Chitolina Advogado : Lázaro José Gomes Júnior Advogado : Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Embargado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 26 Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Embargante: Olicia Ribeiro da Silva – Me Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carla Souza Cardoso (OAB: 4208/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2020. Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 213 A “Magistrada da 4º Vara Criminal da comarca de Campo Grande-MS” foi indicada como impetrada às p. 749-751. Requisitem-se informações à origem, remetendo-se cópia da inicial e da petição de p. 749-751. Após, encaminhem-se os autos para emissão de parecer. Finalmente, conclusos Agravo de Instrumento nº 2000291-24.2021.8.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 53 Agravo em Recurso Especial nº 1407675-24.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Beltrão Advogados Associados S.S. Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogada: Ana Carolina de Lima Jara (OAB: 23204/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 261 ADV: OCLÉCIO ASSUNÇÃO JUNIOR (OAB 11727/MS) ADV: MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 15348/PR) Intimação do r. despacho de fl. 13.835: “Vistos, 1. Exclua-se do SAJ o advogado indicado às fl. 11459/11460. 2. Ciente dos documentos e esclarecimentos prestados pelas recuperandas às fl. 11461-13790. Intimem-se a AJ e o credor de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4709 138 DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Interessado: Município de Maracaju EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA – REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PRESENTES – DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Evidenciado nos autos a imprescindibilidade da internaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 250 ADV: ENRICO BATONI (OAB 17396/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) Intimação do r. despacho de f. 322 a seguir transcrito: “Vistos, Ante o parecer favorável do Administrador Judicial e o teor da sentença de f. 284-285, a qual determina a expedição de alvará em favor dos credores, defiro o pedido de f. 315.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 192 Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Interessado: Kelly de Andrade Ribeiro - Me Interessado: Olicia Ribeiro da Silva – Me Interessado: Clêmencio Frutuoso Ribeiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUAISQUER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 70 - Nº: 0002015-65.2006.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta Porã / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0002015-65.2006.8.12.0019 / Ação Civil Pública Cível Apelante : A. R. Advogado : André Luiz Borges Netto Advogado : Lucas Costa da Rosa Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos Relato