Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1032 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 28/01/2019 A 28/01/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00009393720118140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2019 AUTORIDADE P

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1758 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 28/05/2020 A 28/05/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00004610820198140012 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Inquérito Policial em: 28/05/2020 ACUSADO:RANNIELEX GONCALVES MOREIRA A

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1033 MENDONÇA FREIRE - DPC DENUNCIADO:FRANCISCA DE CASTRO CORREA FILHA Representante(s): OAB 5522 - MARIA AMELIA DELGADO VIANA (ADVOGADO) OAB 9811 - DENISE PINTO MARTINS (ADVOGADO) VITIMA:O. E. PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GABINETE DO JUIZ Processo nº 0011516-11.2011.8.14.0401 1. Compulsando os autos, por readequação de pauta e, tendo

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1023 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 16/09/2019 A 16/09/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00100903720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 16/09/2019 VITI

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1224 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 29/03/2019 A 31/03/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00085106920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2019 VITIMA:O. E. DE

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1600 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 25/03/2021 A 25/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00284704520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Comum em: 25/03/2021 INDICIADO:MILTON BENTO DA LUZ INDIC

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 758 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 25/01/2019 A 27/01/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00021194820118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 25/01/2019 VITIMA:O.

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1598 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 10/08/2020 A 10/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00022178220128140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Inquérito Policial em: 10/08/2020 DENUNCIADO:JOSE CARLOS BARBOSA LACE

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2311 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 18/05/2021 A 18/05/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00010579620138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 18/05/2021 DENUNCIADO:MAIK

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1276 Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado (Documento assinado digitalmente) PROCESSO: 00108196320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 27/04/2021 VITIMA:A. C. B. C. DENUNCIADO:JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) O