Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 : : : : : : : 380253-06.2014.8.09.0091 887 ACAO PREVIDENCIARIA CLEUSA DIVINA CAMARGO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERALDO ROSA CAMARGO 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDE ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 4383 GO - JOAO ELIAS TE

Seção I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.98/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 157310-92.2013.8.09.0000(201391573102) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ESCHER IMPETRANTE(S) : BANCO SAFRA S/A ADV(S) : DI

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2575 devida comprova??o em ju?zo de que o bem que fora apreendido ? realmente de propriedade do impetrante, caso contr?rio, inviabiliza-se a devolu??o deste. N?o havendo no presente feito prova pr?constitu?da da propriedade do bem. 2. O bem que fora apreendido n?o dever? ser devolvido, uma vez que este ainda ? necess?rio ao processo para fins de instru??o processual. 2. Ordem de mandado de seguran?a n?o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: EDSON JAIR MENONCIN Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SP Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Verifica-se que a autoridade indicada como coatora foi o Gerente Regional do INSS em São Bernardo do Campo, conforme consta da inicial (fls. 02). E conforme iterativa jurisprudência: "PROCESSO CIVIL, MANDADO DE SEGURAN?A. JUÍZO COMPETENTE. 1- A jurisprudência já

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201700790026 DESPACHO / DECISAO DETERMINO QUE A PARTE ESCLARECA A LEGITIMIDADE DA EMPRESA, JA QUE O FIES E POLITICA GOV ERNAMENTAL E NAO DAS UNIVERSIDADES ADEMAIS, O MANDADO DE SEGURAN CA NAO E CONTRA PESSOA JURIDICA ALEM DESTE ASPECTO, HA OUTRAS IR REGULARIDADES NO PRESENTE FEITO, QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELO A D VOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB P

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I : APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : APELADA : RELATOR : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO ESTADO DE GOIÁS NARA LÚCIA SAMPAIO BERNARDINO MOTA DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURAN-ÇA. PRELIMINAR - SENTENÇA QUE EXCLUIU O ESTADO DE GOIÁS DA LIDE, EM AFRONTA A DECISÃO PROFERIDA EM GRAU RECURSAL.

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR O PRESENTE MANDADO DE SEGURAN CA EM FAVOR DE UMA DAS CAMARAS CIVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS. REMETAM-LHE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPR A-SE. CAMPOS BELOS, 15 DE MAIO DE 2017. - FERNANDO MARNEY OLIVEIR A DE CARVALHO - JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2022/2016) NR. PROTOCOLO : 204481-30.2014.8.09.0026 AUTO

Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR.PROCESSO: 0027356.56.2016.8.09.0139 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0027356.56.2016.8.09.0139 COMARCA DE RUBIATABA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉU : SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA LIT. PASSIVO : MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR.PROCESSO: 0416240.69.2015.8.09.0091 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0416240.69.2015.8.09.0091 COMARCA DE JARAGUÁ AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉU : SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ LIT. PASSIVO : MUNICÍPIO DE JARAGUÁ RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. M

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR.PROCESSO: 0442141.67.2012.8.09.0051 Gabinete do Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL N. 442141.67.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : CÍCERO PEREIRA DA COSTA IMPETRADO : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS IPASGO LIT. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS APELAÇ