1.267 Resultado da Solicitação mandado de seguran - em: 03/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 OS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. G OIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2015 ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 233771-49.2013.8.09.0051 574 DECLARATORIA ROGER MAIOCHI ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 76423-15.2017.8.09.0087 319 OBRIGACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 0076694.28.2015.8.09.0076 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 76694.28.2015.8.09.0076 COMARCA DE IPORÁ AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS RÉU : SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPORÁ RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. Mandado de seguran-ça. FORNECIMENTO DE MEDICAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO ==================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2013 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 121260-87.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : DECL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1311 489, § 1º, incisos I a VI, do CPC. 2- Não se pode deferir a medida liminar contra ato do Poder Público, quando será esgotado o objeto da ação, ainda que parcialmente, conforme orientação do art. 1º, § 3º, da Lei 8.437/92. 3- Não se exige a análise aprofundada de todos os fatos e circunstâncias da causa, quando se tratar de exame de pedido de medida liminar em mandado de segurança, confor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1630 Advogado: Livia Eloy Soares (OAB:BA35425) Advogado: Vanessa Alves De Souza (OAB:BA31382) Agravado: Joao De Jesus Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014063-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: WIDISLE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2538 efetivo preju?zo patrimonial que foi efetivamente suportado. Sob esse aspecto, o dano material n?o se presume, deve ser comprovado. ???????????????N?o h? como reconhecer o dever de indenizar dos requeridos se n?o restaram suficientemente comprovados os efetivos preju?zos materiais suportados pelo autor. ???????????????Aqui, vale ressaltar que o ?nus da prova era do autor, na forma do art. 373, II, do C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1691 IMPETRANTE:DEONILDO JOSE GONCALVES GOMES IMPETRADO:SUBCOMANDANTE GERAL DO CBMPA. DECIS?O SERVINDO COMO MANDADO Processo n?mero 0004747-13.2020.814.0200 Impetrante: DEONILDO JOS? GON?ALVES GOMES Impetrado: CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL E SUBCOMANDANTE GERAL DO CBMPA ??????Trata-se de mandado de seguran?a, com pedido de liminar, impetrado por DEONILDO JOS? GON?ALVES GOMES em face do CHEFE DO ESTADO MAIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EX-CLUSÃO DE POLICIAL MILITAR DA CORPO-RAÇÃO, A BEM DA DISCIPLINA. DECADÊNCIA. PE-DIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA. O prazo para impetrar mandado de seguran-ça tem início na data em que o impetrante toma ciência do fato impugnado, nos termos do